A Prefeitura de Goiânia, através da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), tem intensificado a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares, visando coibir a venda de produtos irregulares. A operação, que começou no dia 7 de maio, já resultou na apreensão de 1.534 unidades de suplementos que não estavam em conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Eva Lúcia Batista Arantes Spindola, auditora fiscal de Saúde Pública e coordenadora da Fiscalização de Alimentos, ressaltou a importância de garantir que os produtos comercializados atendam às normas de qualidade. “É imprescindível que os produtos comercializados atendam aos padrões estabelecidos pela legislação sanitária, pois só assim é possível garantir a saúde e a segurança dos consumidores”, afirmou.
A auditora explicou ainda a diferença entre suplementos e medicamentos. “Suplementos não podem conter indicações farmacêuticas, isso é enganar o consumidor. Eles possuem a finalidade de suplementar a alimentação de pessoas saudáveis. Além disso, todo produto com ação terapêutica precisa estar regularizado e registrado na Anvisa como medicamento. Há casos de pessoas que são levadas a deixar o tratamento por acreditar no que está escrito no rótulo do suplemento, achando que seus problemas de saúde serão resolvidos”, reforçou Eva Spindola.
A operação, liderada pela Coordenação de Fiscalização de Alimentos da Visa, visitou até o momento nove lojas em cinco bairros de Goiânia: Bueno, Jardim América, Aeroporto, Bela Vista e Vila Rosa. Em todos os locais visitados, houve apreensões de produtos irregulares. Foram emitidos nove autos de apreensão de produtos e oito autos de infração. Uma empresa foi interditada por comercializar alimentos de forma clandestina, incluindo ervas e temperos.
Entre os produtos irregulares estavam 630 unidades que continham indicações de propriedades farmacêuticas, algo proibido para suplementos alimentares; 594 unidades sem documentação de origem, caracterizadas como produtos clandestinos; 222 produtos com data de validade expirada; 74 produtos com componentes não autorizados; 12 unidades de drogas vegetais não autorizadas e dois produtos com rótulos ilegíveis.
A prefeitura de Goiânia deve continuar com a operação, com a intenção de assegurar que todos os produtos comercializados estejam de acordo com a legislação. “Vamos visitar outros estabelecimentos com o objetivo de retirar mais suplementos irregulares do mercado e, com isso, assegurar que todos os produtos comercializados estejam de acordo com as normas”, afirmou Eva Spindola.
