A vereadora Kátia Maria (PT) criticou, durante sessão da Câmara Municipal de Goiânia desta terça-feira (26/11), a decisão da prefeitura de suspender as eleições para diretores e diretoras das escolas municipais, que estavam previstas para ocorrer nesta quarta-feira, 27 de novembro. Para a parlamentar, a medida é um retrocesso democrático e compromete a gestão escolar.
“Suspender as eleições a dois dias de sua realização é um ato antidemocrático, que fere a autonomia das escolas e prejudica a participação da comunidade na escolha de seus gestores”, afirmou.
Professores, servidores e candidatos a diretor de escolas estiveram na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal e protestaram contra a suspensão da eleição.
“É uma decisão muito equivocada da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel e mais equivocada ainda da Gestão atual de acatar e suspender as eleições”, acrescenta Kátia Maria.
As eleições, que envolvem mais de 150 unidades escolares, já haviam sido organizadas pelas comissões eleitorais e estavam sendo aguardadas com grande expectativa. Publicado na segunda-feira (25/11), o decreto do prefeito que suspende a realização das eleições não define nova data para o pleito e prorroga, por 90 dias a partir de 31 de dezembro, o mandato de gestores de 129 escolas e Cmeis.
“A Secretaria Municipal de Educação anunciou a suspensão sem fornecer justificativas claras, gerando revolta entre professores, pais e estudantes. A alegação preliminar é de que seria necessária uma revisão do processo, a pedido da equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (UB), mas não foram divulgados detalhes sobre essa revisão”, afirma Kátia Maria, que é pedagoga e a única professora com mandato na Câmara Municipal,
Kátia ressalta que a suspensão da eleição representa um ataque à autonomia das escolas e ao direito da comunidade escolar de participar da escolha de seus gestores.
“Essa decisão desrespeita a organização já feita pela comunidade escolar e tira da população o direito de decidir sobre a gestão de suas escolas. A eleição para diretores é uma prática democrática e essencial para a qualidade do ensino”, defende.
A vereadora também destacou que o modelo de eleição, que envolve professores, servidores, pais e alunos, contribui para uma gestão escolar mais qualificada e garante a continuidade do planejamento educacional, independentemente de mudanças políticas.
“Os diretores eleitos são servidores efetivos que passaram por cursos e provas seletivas, têm mais autonomia para planejar e implantar ações, sem a interferência de questões e indicações políticas. Isso garante a continuidade e o aprimoramento da gestão, independentemente do partido que estiver no poder”, explicou.
Professores e servidores também expressaram indignação com a suspensão, considerando a medida prejudicial à credibilidade do processo. Pais e alunos iniciaram mobilizações nas redes sociais e estão organizando manifestações públicas para pressionar a prefeitura a reverter a decisão.
“Exigimos que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação revejam essa decisão e mantenham as eleições, pois elas são fundamentais para o aprimoramento e fortalecimento da gestão escolar”, concluiu Kátia.
Cancelamento foi definido por equipe de transição
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que o cancelamento da eleição para diretores da rede municipal de educação “foi uma decisão da equipe de transição em conjunto com o Paço Municipal”.
Já a Comissão de Transição Governamental, formada por pessoas indicadas pelo atual e futuro prefeito, a solicitação tem objetivo de “alinhar o processo eleitoral às disposições da Lei Complementar nº 091, de 26 de junho de 2000 (…), estabelecendo que o pleito deve ocorrer no último trimestre do ano, após a realização do curso obrigatório de formação para gestores, assegurando a finalização do ano letivo pelos Diretores em exercício, bem como propiciar condições para que a gestão eleita e a Comissão de Transição Governamental tenha acesso a todos os dados e informações necessárias à implementação do novo governo, assegurando a continuidade da atividade administrava e a prestação dos serviços públicos, em especial as ações e serviços essenciais à população”.
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), a deputada estadual Bia de Lima disse que conversou com o secretário de Educação e com o prefeito eleito Sandro Mabel (UB) para manter a eleição.
“Os candidatos fizeram campanha, material e está tudo pronto para a eleição. Ele, contudo, disse que não pode manter, pois tem que cumprir o que está na lei do Fundeb”, lembra.
“Estamos trabalhando para resolver essa grave questão que é de infringir a gestão democrática no município de Goiânia. Não concordamos com isso.”, reforça a sindicalista.
