O Ministério Público Eleitoral pediu a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e a cassação da chapa de Sandro Mabel (UB), eleito prefeito de Goiânia, por suposto abuso de poder político. A denúncia, feita pelo ex-candidato a prefeito da capital do PL, Fred Rodrigues, acusa que eventos realizados no Palácio das Esmeraldas, nos dias 7 e 9 de outubro, tiveram caráter eleitoral, com a presença de suplentes de vereadores e lideranças políticas, promovendo a candidatura de Mabel.
O MP argumenta que os jantares, divulgados amplamente nas redes sociais de Caiado e Mabel, podem ter comprometido a legitimidade do pleito. “Independentemente da quantidade de eleitores atingidos, os eventos ostentam gravidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito”, declarou o órgão no parecer. A denúncia foi apresentada pela chapa adversária ao candidato governista, que acusa Caiado, Mabel e a vice-prefeita eleita, Cláudia Lira, de violar a Lei das Eleições.
Ronaldo Caiado afirmou, em nota, que a manifestação do MP Eleitoral “causa estranheza”, pois o processo ainda está em fase inicial, sem oitiva das testemunhas. Ele reforçou que eventos eleitorais são realizados fora do Palácio das Esmeraldas e dentro das normas da Justiça Eleitoral. Já Mabel disse que os encontros foram promovidos pelo governador como parte de sua rotina política, sem vínculo eleitoral, e que não houve pedido de votos ou benefício à sua candidatura.
Uma audiência está marcada para o dia 2 de dezembro, quando testemunhas serão ouvidas presencialmente e por videoconferência. O objetivo é avaliar a gravidade dos atos denunciados e verificar se configuram abuso de poder político. A investigação poderá resultar na inelegibilidade dos envolvidos, cassação da chapa eleita e aplicação de multa.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi acolhida pelo MP Eleitoral, que endossou o pedido de perda de registro de candidatura, diplomas e inelegibilidade dos três acusados. O caso segue em tramitação, podendo impactar significativamente o cenário político em Goiânia.
Nota Ronaldo Caiado
O governador Ronaldo Caiado esclarece que o evento em questão, realizado na Residência Oficial do Governador, teve como objetivo principal congratular os vereadores de Goiânia pela vitória nas eleições municipais e não se caracterizou como uma atividade de cunho eleitoral.
Causa estranheza a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) antes da devida instrução processual, e consequente oitiva das testemunhas essenciais para o esclarecimento dos fatos.
Cabe destacar ainda que eventos de natureza eleitoral são realizados fora do Palácio das Esmeraldas, respeitando rigorosamente a legislação vigente e as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O governador reforça seu compromisso com a transparência, o respeito às instituições democráticas e a ética em todas as suas ações. No momento oportuno, apresentará sua defesa com os esclarecimentos necessários para demonstrar a regularidade de sua conduta.
Nota Sandro Mabel
Em relação ao pedido de cassação da chapa do prefeito eleito Sandro Mabel (União Brasil) e à alegação de inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado (União Brasil) por suposto abuso de poder político, a defesa esclarece:
1.Não houve uso eleitoral dos eventos mencionados no documento. A agenda em questão foi promovida pelo governador Ronaldo Caiado como parte de sua rotina política, sem qualquer caráter eleitoral.
2.O evento citado foi organizado para cumprimentar vereadores eleitos e reeleitos, sem qualquer finalidade de apoiar ou promover a candidatura de Sandro Mabel. Dessa forma, não houve uso indevido das instalações do Palácio das Esmeraldas.
3.A conduta vedada mencionada na ação somente se configuraria caso tivesse havido utilização ou benefício direto de bens ou serviços públicos em favor de uma campanha, o que não ocorreu. Além disso, não houve pedido de votos ou qualquer ação que configurasse benefício à chapa da coligação União Por Goiânia.
4.A defesa reitera que as condutas apontadas não possuem gravidade suficiente para ensejar a cassação da chapa ou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado.
Por fim, espera-se que a Justiça Eleitoral, com base na jurisprudência do TRE e do TSE, não reconhecerá os pedidos apresentados.
