Em investigação feita pelo Governo de Goiás, através da Secretaria de Economia, R$ 1,33 milhão em fraudes no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já foram recuperados.
A Operação Quíron foi deflagrada em agosto de 2024 e é fruto de uma ação conjunta entre a Receita Estadual, por meio da Gerência de Inteligência e Gerência do IPVA, e a Polícia Civil, via Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT).
Conforme as investigações, proprietários estariam registrando veículos híbridos e elétricos em outros estados para obter isenção do pagamento do IPVA. Segundo o gerente do IPVA da Secretaria da Economia, Jorge Arêas, o resultado demonstra o esforço das autoridades em combater os crimes fiscais.
“O resultado parcial da Operação Quíron demonstra nossos esforços em assegurar a recuperação dos valores devidos, combater o crime fiscal e responsabilizar os envolvidos. Estamos orientando o contribuinte para que ele cumpra suas obrigações tributárias de forma espontânea. Dessa forma, ele pode evitar multas e o indiciamento judicial”, pontuou o gerente.
Até o momento, foram emitidos 51 autos de infração que ainda não foram quitados e somam um valor de R$ 608 mil, conforme informações da Gerência do IPVA.
“Alguns desses proprietários foram intimados e outros tiveram o processo devolvido para a DOT, para que sejam tomadas as devidas providências legais e possamos reaver os valores sonegados”, destacou Jorge Arêas. Ele informa também que proprietários de oito veículos fizeram denúncia espontânea, e os valores a serem pagos somam R$ 111 mil (IPVA + atualização). “Esse último valor, de R$ 111 mil, não está computado no R$ 1,33 milhão que recuperamos até o momento”, explicou Jorge.
Ele comenta ainda que os proprietários que se apresentarem à Gerência do IPVA antes de serem notificados podem quitar o débito sem a incidência da multa. Entretanto, caso a fraude seja confirmada e não haja confissão, o envolvido poderá ser indiciado e responder por crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção.
