A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (10/12) o Projeto de Lei Nº 067/2024, que cria o Conselho Municipal de Diretores Escolares. O órgão terá caráter consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e estreitar a articulação entre as escolas municipais e a Secretaria Municipal de Educação. A proposta, de autoria do presidente da Câmara, André Fortaleza (PL), agora segue para sanção ou veto do Poder Executivo.
O Conselho será composto pelos diretores das escolas públicas municipais, que serão membros permanentes ou natos. Sua presidência será ocupada por um diretor eleito pelos pares, com mandato de dois anos e possibilidade de reeleição. Além de promover o diálogo entre gestores escolares e o poder público, o órgão monitorará políticas educacionais, avaliará estratégias de ensino e criará comissões temáticas para abordar questões como inclusão, infraestrutura e formação continuada.
A iniciativa busca garantir maior participação dos gestores escolares nas decisões políticas, respeitando as demandas específicas de cada unidade, mas mantendo alinhamento com as diretrizes municipais de educação. Entre suas responsabilidades, estarão a análise do desempenho acadêmico, a proposição de soluções para problemas de infraestrutura e a capacitação de diretores e gestores, com foco na melhoria da qualidade do ensino.
Em entrevista ao Portal Notícias Goiás durante a sessão, Fortaleza falou sobre a importância deste projeto para o relacionamento entre as escolas e a gestão pública municipal. “Estou feliz pela aprovação por unanimidade deste projeto pelos vereadores, pois sabemos que os diretores são profundos conhecedores da realidade das nossas escolas. Os diretores são os melhores para apontar os erros e acertos de uma unidade escolar e ao ser procurado por uma comissão de diretores e pela secretária de Educação me coloquei como um apoiador desta causa, por isso, apresentei esse projeto votado hoje”, explicou.
Também em entrevista ao Portal NG, a secretária de Educação, professora Fernanda Laura, destacou o empenho do prefeito Vilmar Mariano (União Brasil) na sua efetivação e a importância do novo organismo para a consolidação de uma gestão pública democrática. “Depois de muitas tratativas com as comissões que existem desde o Conselho Municipal de Educação, o prefeito Vilmar Mariano confia na capacidade da Educação de Aparecida e sabe da importância deste Conselho Diretor, ao qual apoia e certamente irá sancionar a lei aqui hoje aprovada pelos vereadores do nosso município”, evidenciou.
