O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Solidariedade), compareceu à Câmara Municipal para apresentar o relatório de gestão do segundo quadrimestre de 2024 nesta sexta-feira (13/12). No entanto, ele deixou a reunião antes que ela terminasse para ir a uma reunião com a equipe de transição.
Cabo Senna (PRD), presidente da Comissão Mista, comentou que a lei confere ao titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) a responsabilidade da prestação de contas, de forma que a presença do prefeito seja opcional. A vereadora Kátia Maria (PT) manifestou sua indignação com a saída precoce do atual chefe do Executivo. Ela explica que essa seria a oportunidade de mostrar para a sociedade a realidade das finanças do município.
“Eu, por exemplo, fiz a prestação de contas com o secretário de Saúde, ele não deu conta de responder onde foram parar 713 milhões. Cabe ao chefe do Poder Executivo, que nomeou o secretário, responder isso para a sociedade”, afirma a parlamentar, que também é presidente da Comissão de Saúde da casa.
Em seu discurso, o prefeito destacou o crescimento real na arrecadação de 10,49% em relação ao ano anterior, o que soma uma receita de R$ 5,59 bilhões. Já a Receita Tributária atingiu um aumento de 11,93%, totalizando R$ 2,38 bilhões.
Com relação ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), Rogério comenta que foram pagos R$ 849,7 milhões no quadrimestre. Sobre esse assunto, o secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, ressaltou que a execução da receita se comporta como apresentado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Quando a secretaria colocou a evolução da receita, foi levantada a possibilidade de fazer um processo substitutivo. Então, a execução da receita demonstra que o que vem projetado na LOA é a mesma forma que a receita se comporta”, disse.
No entanto, a prestação de contas indica um déficit de R$ 349 milhões em receita líquida, valor que a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) afirma ter sido amortizado pelos exercícios fiscais anteriores. Além disso, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) cresceu de R$ 321 milhões, no mesmo período do ano passado, para R$ 821,1 milhões no segundo quadrimestre de 2024.
A equipe de finanças afirma ter feito um investimento de 24,26% da receita municipal na Saúde, número que está acima do mínimo constitucional, que é de 15%. Mas a vereadora afirma que não se sabe onde esse dinheiro foi aplicado.
“Nós queremos saber onde foi parar os recursos da saúde. Era o mínimo de 15%, eles aplicaram 24% até o mês de agosto, e até agora a gente não sabe onde foi parar esse recurso”, reforça.
Na educação, os números apresentados ainda se encontram abaixo do mínimo constitucional. Foram investidos 22,83% da receita, quando a obrigação é 25%. Segundo a prefeitura, até o fim do exercício fiscal a meta será atingida e os recursos têm sido aplicados na melhoria da infraestrutura das escolas.
Os investimentos públicos em Goiânia, conforme explicado pelo secretário, cresceram 48,5% em comparação com o último ano, totalizando R$ 327 milhões. Com isso, as despesas da capital subiram 48,52%, alcançando R$ 226,6 milhões, aplicados majoritariamente na infraestrutura.
No que tange às emendas impositivas dos vereadores, o prefeito diz que 89,41% delas foram executadas, o que representa um investimento superior a R$ 139 milhões. Dado que Kátia Maria questiona, visto que vereadores denunciam que suas emendas não foram aplicadas onde destinaram.
“Então, acho que vai ser um longo processo de investigação do Ministério Público, do nosso Judiciário, para saber o que foi feito. Porque, na verdade, aqui no plenário da Câmara, vários vereadores também questionam que as emendas deles não foram aplicadas onde eles destinaram”.
