Uma operação conjunta, realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para apurar a atuação de uma organização criminosa na Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis desde 2017 foi realizada nesta terça-feira (28/1). Com o auxílio da Polícia Militar, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
As ações ocorreram em Nerópolis, Goiânia, Jataí e Brasília (DF). A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados até o valor de R$ 1,5 milhão. O bloqueio será proporcional e gradativo, considerando o nível de envolvimento de cada suspeito.
A investigação aponta fraudes em licitações relacionadas a serviços na área da saúde, como consultorias, treinamentos e capacitações. Conforme apuração inicial, os contratos eram direcionados a empresários sem qualificação técnica, muitos deles com vínculos familiares ou de amizade com uma servidora pública municipal suspeita de liderar o esquema.
Segundo o Gaeco, o grupo criminoso fraudava processos licitatórios e dispensas de licitação, contratando serviços que, em alguns casos, sequer eram executados. Um dos exemplos levantados pelos investigadores é de uma pessoa não alfabetizada que venceu uma concorrência para representar o município junto à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa, além de preparar cuidadores de pacientes acamados.
As irregularidades incluem falsificação de documentos, desvio de recursos públicos e contratações indevidas. Os suspeitos podem ser acusados de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e contratação indireta indevida. Além disso, as ações podem ser enquadradas no crime de peculato, falsidade ideológica e material, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A operação, batizada de “Abstersio”, teve como objetivo reunir provas que possam confirmar o funcionamento da organização criminosa e a extensão dos prejuízos causados aos cofres públicos. A coleta de documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais será essencial para avançar nas investigações.
