Um hospital particular de Aparecida de Goiânia foi autuado pela prefeitura por descarte irregular de lixo contaminado em um terreno no Setor Chácaras São Pedro, na região leste do município. A situação foi descoberta em uma operação de fiscalização ambiental na manhã da última terça-feira (11/2) pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Guarda Civil Municipal (GCM).
No local, foram encontrados materiais como seringas, tubos com sangue, luvas e outros resíduos de serviços de saúde, descartados de forma irregular. Agentes da Vigilância Sanitária identificaram que parte do lixo pertence ao Hospital São Silvestre, que já foi autuado pela infração ambiental e deve ser investigado por crime ambiental.
A administração da unidade de saúde informou que possui um contrato ativo com a empresa Bioreverse Gerenciamento de Resíduos para o recolhimento e a incineração dos resíduos. Entretanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) averiguou que o estabelecimento encerrou suas atividades em Goiás há cerca de um mês.
Em nota, o hospital afirmou ter se surpreendido com a visita da Vigilância Sanitária, já que possuía um contrato com uma empresa especializada para a destinação correta dos resíduos. No entanto, a Semma identificou que essa empresa encerrou suas atividades no estado de Goiás ainda neste mês.
A Secretaria de Meio Ambiente destacou que o descarte irregular pode contaminar o solo e, neste caso específico, a situação é ainda mais grave, pois o terreno fica próximo ao Ribeirão Santo Antônio.
“Identificamos esse ponto de descarte irregular de resíduo hospitalar, que pode gerar vários impactos ambientais, como a contaminação do solo e da água. A Semma vai agir no sentido de aplicar as penalidades cabíveis para responsabilizar os envolvidos”, afirmou o coordenador de fiscalização ambiental, Wislem Ricardo.
A Semma já está elaborando um auto de infração para fixar o valor da multa aplicada. Além disso, a Polícia Civil deve investigar para apurar a ocorrência de crime ambiental e buscar os responsáveis.
Força-tarefa já identificou 30 pontos de descarte irregular de resíduos
A prefeitura de Aparecida informou que tem realizado fiscalização ostensiva contra o descarte irregular de lixo e resíduos na cidade. A chamada Operação Aparecida Limpa conta com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e da Superintendência de Vigilância em Saúde Ambiental. Desde o início da ação, mais de 30 locais de descarte irregular foram identificados na cidade.
Segundo o inspetor Sobral, comandante da GCM, o número de pontos clandestinos vem aumentando, pois “ao identificarmos um ponto, a pessoa muda para outro lugar”.
A Guarda Civil Municipal (GCM) monitorava a área e conseguiu identificar os responsáveis pelo despejo.
“Ao chegarmos mais próximo, identificamos que se tratava de lixo hospitalar. De imediato, a GCM acionou seu serviço de inteligência, que monitorou e conseguiu identificar os prováveis autores deste descarte”, explicou o inspetor Sobral.
As penalidades para esse tipo de infração são severas. De acordo com a gravidade do caso, o responsável pode receber multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além de sanções penais, com penas de reclusão de dois a quatro anos para os responsáveis.
