O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 25 de março, às 9h30, o julgamento sobre a admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados envolvidos na trama golpista.
Na condição de presidente da Primeira Turma, Zanin escolheu essa data para que o colegiado analise se a denúncia seguirá para julgamento.
Anteriormente, o relator Alexandre de Moraes havia liberado a denúncia após obter manifestação favorável da PGR, permitindo que os acusados sejam processados pela suposta tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
Na sessão, os ministros decidirão se os réus responderão a processo por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Além da sessão matinal do dia 25, a Primeira Turma reservou a tarde do mesmo dia e a manhã do dia 26 para aprofundar a análise do caso.
A denúncia em questão integra o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.
Veja lista dos denunciados no núcleo 1
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Envolvidos podem se tornar réus
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF. (Com informações da Agência Brasil)
