O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto de lei para isentar motocicletas e triciclos com mais de seis anos de uso do IPVA. A proposta foi enviada nesta segunda-feira (17/3) e isenta também aeronaves e embarcações da tributação.
Conforme explicado por Caiado, a medida tem a intenção de auxiliar os trabalhadores, especialmente os entregadores de aplicativo.
“Essa medida vai aliviar o bolso de milhares de trabalhadores, especialmente entregadores e motociclistas de aplicativos, que dependem desses veículos para o sustento”, disse em vídeo divulgado nas redes sociais.
O texto do projeto isenta do IPVA veículos, ciclomotores e triciclos de até 150 cilindradas com mais de seis anos de uso. Além disso, revoga a Lei 23.173/2024, que institui e obriga aeronaves e embarcações a pagarem o imposto. Caso aprovada, a medida passará a valer a partir de 2026 e terá um impacto na arrecadação de R$ 63 milhões.
“O governo assume essa conta porque sabe da importância desse incentivo para os goianos”, reforçou o governador.
O presidente da Alego, Bruno Peixoto, recebeu a proposta e afirmou que ela será apreciada pelos parlamentares com celeridade. O deputado comenta que a medida contribuirá de forma significativa para a geração de empregos e o fortalecimento da economia.
“Esse é um projeto de extrema importância para Goiás, que demonstra a sensibilidade do governador Ronaldo Caiado aos anseios da nossa sociedade e que contribuirá muito para a geração de emprego e renda, fomentando, dessa forma, nossa economia por meio da diminuição da carga tributária. Daremos total prioridade na votação dessa proposta”, declara Bruno Peixoto.