Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO) permite que adolescentes iniciem o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir dos 16 anos. Além disso, a proposta prevê que os responsáveis legais possam ministrar aulas práticas de direção, o que, segundo o parlamentar, reduziria custos para as famílias e tornaria a habilitação mais acessível.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) exige que todas as aulas práticas sejam realizadas em autoescolas, com um instrutor credenciado. Esse processo pode custar até R$ 3 mil para as categorias A e B, sendo que as aulas práticas representam até 80% desse valor. Com a proposta, os responsáveis legais poderiam ensinar os jovens a dirigir usando seus próprios veículos, o que diminuiria os gastos com a CNH.
“Poder dirigir é o sonho de milhões de adolescentes, que precisam do veículo para ir trabalhar ou estudar. Esse projeto de lei garante mais liberdade para as famílias escolherem como esses jovens vão aprender a dirigir e, ao mesmo tempo, reduz um custo que pesa tanto no bolso”, explicou Glaustin.
Caso a medida seja aprovada, adolescentes de 16 e 17 anos poderão iniciar todo o processo de habilitação, incluindo exames médicos, curso teórico e prova de legislação de trânsito, ficando apenas a prova prática restrita a maiores de 18 anos. De acordo com o deputado, a antecipação do aprendizado daria mais tempo para os jovens se prepararem adequadamente.
“Eles terão mais tempo para se dedicar aos cursos, exames e aulas, o que vai garantir que cheguem mais preparados para a prova”, afirmou.
No entanto, são estabelecidas regras rígidas para manter a segurança durante as aulas práticas ministradas pelos responsáveis. Elas só poderão ocorrer após o candidato ser aprovado nas etapas iniciais, incluindo exames de aptidão física e mental e a prova teórica. Além disso, as aulas não poderão ser feitas à noite, em vias de trânsito rápido ou em rodovias onde a velocidade permitida seja superior a 80 km/h.
O Projeto de Lei nº 1083/25, se aprovado, pode modificar o processo de habilitação no Brasil. O parlamentar argumenta que as mudanças irão proporcionar mais economia para as famílias e mais tempo para que os jovens aprendam a dirigir.
“Essa iniciativa promove mais oportunidades e liberdade de escolha para os cidadãos brasileiros”, concluiu Glaustin.
