O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela (MDB), e o vice-prefeito João Campos protocolaram nesta segunda-feira (05/05), na Câmara Municipal, dois projetos de lei para ajudar os feirantes do município. O primeiro concede isenção das taxas de 2022 a 2024 para quem quitar a de 2025 à vista, enquanto o segundo reduz os valores futuros com nova metodologia de cálculo.
A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos.
Na audiência pública, o prefeito Leandro Vilela explicou que a nova metodologia estabelece valor fixo para até sete feiras semanais. Um exemplo: o valor de uma banca de 1m² cai de R$ 558 para R$ 176.
“Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”, afirmou Vilela.
As taxas foram equiparadas às de Goiânia, conforme destacou a vereadora Camila Rosa, que mediou o processo. Ela ressaltou as 69 feiras semanais no município e a participação de mais de 100 feirantes no encontro.
“Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força”, comentou a vereadora.
O ex-prefeito Gustavo Mendanha participou do evento e lembrou os desafios enfrentados durante a pandemia: “Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes”, declarou.
Feirante elogia iniciativa: ‘Promessa cumprida’
Um dos feirantes presentes na Câmara, Daniel Muniz parabenizou o prefeito pelos projetos de lei e afirmou que eles cumprem um compromisso firmado com a categoria.
“O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe”, declarou.
Os projetos estabelecem ainda uma redução de 50% nas taxas cobradas dos vendedores ambulantes. Ambas as propostas receberam imediatamente o apoio de vereadores presentes: Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos.
“Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade”, destacou Gilsão.
A vereadora Camila Rosa também apresentou a minuta de um novo decreto com regras atualizadas para o funcionamento das feiras em Aparecida.
O prefeito esteve acompanhado dos secretários Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Alessandro Magalhães (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Wagner Siqueira (Desenvolvimento Urbano) e Coronel Éder Fernandes (Mobilidade e Trânsito).
