A tradicional Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), é um momento de mobilização para todos os prefeitos do país, especialmente para Goiás, que este ano mandou centenas de representantes para defender influenciar o Governo federal e o Congresso na aprovação de pautas prioritárias aos municípios.
Para falar sobre a mobilização dos prefeitos goianos no evento, realizado de 19 a 22 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), com participação de mais de 12 mil gestores de todo o país, o PORTAL NG entrevistou o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), José Délio Júnior (UB), prefeito de Hidrolândia, e o presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar (UB), prefeito de Jaraguá.
“Entendo que o Governo Federal precisa se sensibilizar com a causa porque os municípios estão passando por momentos difíceis”, afirma Zé Délio, destacando que há tanto pautas positivas quanto negativas em tramitação no Congresso Nacional e que é preciso mobilização para apoiar ou barrar as que impactam diretamente os entes locais.
Na condição de presidente da AGM, José Délio afirma que tem buscado reforçar a união entre os prefeitos goianos para fortalecer a presença do estado nos debates nacionais. Segundo ele, essa articulação tem ocorrido também em parceria com a Federação Goiana de Municípios (FGM).
“A gente tem trabalhado para que os prefeitos sejam mais próximos, mais unidos, até mesmo em parceria com a FGM, para que a gente possa criar um vínculo nos debates nacionais que foram propostos nos últimos anos”, explica.
Entre os temas mais relevantes debatidos durante a Marcha, o prefeito de Hidrolândia cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata de precatórios e da correção de dívidas, além da inclusão dos municípios na reforma previdenciária.
“Um dos temas mais debatidos da Marcha é a PEC 66/23, que visa facilitar a renegociação de dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios com a União, além da questão da reforma previdenciária, para que se estenda também aos municípios a reforma geral”, pontua.
Para José Délio, um dos objetivos concretos é garantir mais recursos para os municípios, como o acréscimo de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de março. Segundo ele, isso pode garantir mais robustez financeira para atender à população.
“Estamos torcendo para que dê certo esse novo 1,5% em março, para que os municípios possam estar mais robustos e com condições reais de entregar”, afirma.
Sobre a troca de experiências proporcionada pelo evento, o prefeito ressalta a importância de replicar boas práticas e destacou o papel da AGM em estreitar o relacionamento com os municípios.
“A Marcha é um ponto de entrega, de experiências e de informações e a gente quer também transformar a AGM cada vez mais próxima dos municípios”, diz.
Ele conclui reforçando o compromisso da entidade com os gestores locais: “Queremos que no futuro cada prefeito saia com a sensação de dever cumprido”.
‘Principal objetivo é fortalecer a autonomia e garantir mais recursos’
O presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Paulo Vitor Avelar (UB), prefeito de Jaraguá, aposta na força da união dos prefeitos goianos como instrumento de pressão para garantir avanços nas pautas municipalistas durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
“Acho que os prefeitos nunca estiveram tão unidos”, afirmou Avelar, destacando que o evento reúne cerca de 4.200 municípios representados, com quase 13 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários.
“Tivemos a participação de todos os ministros, o presidente, governadores. Estão sendo debates importantíssimos de leis que vão atingir diretamente os municípios”, diz.
Segundo o presidente da FGM, o principal objetivo da Marcha é fortalecer a autonomia dos municípios e garantir mais recursos para que os prefeitos possam atender às demandas locais. Ele criticou a centralização de recursos em Brasília e defendeu uma revisão do pacto federativo.
“Estamos aqui com mais de 100 prefeitos de Goiás participando das temáticas, das manifestações, cobrando dos deputados uma mudança nesse pacto federativo que dê mais autonomia aos municípios e menos para Brasília, porque as pessoas moram nos municípios”, pontua.
Durante o evento, a FGM promoveu articulações com a bancada federal goiana, em encontros considerados produtivos por Avelar. O objetivo foi sensibilizar os parlamentares sobre as pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional.
“Fizemos o encontro dos prefeitos com a bancada federal e os senadores goianos, debatemos. Foi muito positivo. Mostramos a realidade, colocamos as pautas prioritárias da Marcha. Recebemos o apoio de todos os deputados e senadores”, relata.
Ao comentar sobre os pleitos específicos de Jaraguá, Paulo Vitor Avelar ressaltou que a Marcha não tem caráter individual, mas sim coletivo, com foco nos desafios comuns enfrentados por todas as cidades brasileiras.
“Aqui não se decide a situação de um ou outro município. É um trabalho visando o coletivo. Minha cidade Jaraguá tem os mesmos problemas dos outros: precatório, previdência, impacto da reforma tributária, impacto da mudança na cobrança do Imposto de Renda”, explica.
Além da atuação política, a FGM também tem oferecido apoio técnico aos prefeitos durante a Marcha, com o objetivo de qualificar o debate sobre governança municipal e preparar os gestores para os impactos das mudanças legislativas.
“Estamos aqui com uma equipe de quase 20 pessoas ajudando, assessorando, colocando as fontes do Governo federal, da CNM. Está sendo muito positivo até para instruir, pois muitos prefeitos não sabem nem o impacto que essas leis vão levar diretamente para seus cofres de imediato”, afirma.
Para Avelar, a Marcha representa uma oportunidade concreta de fortalecer o municipalismo e promover uma gestão mais eficiente e autônoma. Ele reforçou que a união dos prefeitos goianos tem sido essencial para que as demandas do estado ganhem espaço nas decisões nacionais.
A XXVI Marcha segue até quinta-feira (22), com uma intensa programação de painéis, encontros e audiências que buscam avançar em temas como o aumento de repasses federais, reforma previdenciária, distribuição de receitas e autonomia administrativa dos municípios.
