A Câmara Municipal de Acreúna vive um momento histórico após a Comissão Processante nº 1/2025 recomendar a cassação do prefeito Claudiomar Portugal (PP), que foi reeleito em 2024. O relatório aponta nepotismo, conflitos de interesses e um contrato de saúde que saltou de R$ 3,6 milhões para R$ 22 milhões por meio de aditivos.
As irregularidades foram denunciadas pelo cidadão Robson Soares da Silva, que revelou a terceirização de serviços médicos pela empresa Castro Herênio Serviços Médicos Ltda. A empresa tem como sócia a nora do prefeito, Marília de Paula Freire, configurando nepotismo indireto. “Tais circunstâncias revelam por si só clara ciência, conivência e responsabilidade direta da autoridade denunciada”, afirma o relatório.
O vereador Diego Smith Rodrigues Arantes (PSDB), relator da CPI, destacou que o prefeito tinha pleno conhecimento das irregularidades. O documento cita ainda que Camila Pereira Fernandes, sócia da empresa contratada, ocupava cargo comissionado na Secretaria de Saúde, gerindo escalas médicas e assinando documentos do mesmo contrato, o que caracteriza conflito de interesses.
O contrato inicial de R$ 3,6 milhões recebeu sete aditivos, chegando a R$ 22 milhões – aumento de 498%. A CPI apontou falta de estudos técnicos que justificassem o reajuste, descumprindo a Lei 8.666/93. O relatório estima um dano potencial de R$ 2,38 milhões ao erário.
Além da saúde, a CPI investigou irregularidades no programa habitacional “Minha Casa Legal”. O relatório aponta construção de unidades desrespeitando o Plano Diretor e indícios de uso político-eleitoral na distribuição das casas.
Se a Câmara confirmar a cassação, o vice-prefeito Adélio Prado assumirá o cargo. Ele tem se distanciado publicamente de Claudiomar, mantendo postura discreta.
Agora, o processo segue para votação em plenário. O relatório final é enfático: “As provas mostram conivência, favorecimento e total desprezo pelos princípios da legalidade e da moralidade”. A população aguarda para ver como cada vereador votará.
Outro lado: prefeito aponta perseguição política
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito Claudiomar Portugal negou qualquer prática ilícita. No vídeo publicado no sábado (6/8), intitulado “Nota de esclarecimento para a população de Acreúna e Arantina”, ele alega que está sendo perseguido por “pessoas que não aceitaram o resultado das urnas”.
“Sempre conduzi tudo com dignidade, sem jamais me envolver com corrupção. Nunca peguei dinheiro de ninguém, nunca desrespeitei o que é do povo, mas infelizmente estou sendo perseguido por pessoas que não aceitaram o resultado das urnas, gente que não foi eleita e agora tenta tomar a prefeitura a qualquer custo e, para isso estão espalhando mentiras, fake news e inverdades, tentando enganar a população”, declarou.
Na gravação, em que aparece ao lado de auxiliares e do vice-prefeito, Nélio Prado, Claudiomar também acusa adversários políticos de atacar sua imagem, mas garantiu estar tranquilo diante das denúncias.
“Tudo o que fizerem vão ter que provar e eu desafio qualquer um a provar que desviei dinheiro público ou que cometi qualquer desonestidade”, afirmou o prefeito, que foi reeleito em 2024.
“Falo para todos moradores de Acreúna e de Arantina: não vamos deixar que a política suja tente destruir o que estamos construindo com tanto esforço. (…) Continuo aqui firme, trabalhando todos os dias com a mesma fé, com a mesma dedicação e a mesma coragem de sempre, porque quem está com a verdade anda de cabeça erguida”, finalizou.
