O presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, Gilsão Meu Povo (MDB), anunciou nesta quarta-feira (13/8) o advogado Rogério Rodrigues Rocha como novo procurador-geral da Casa. Ele assume a função após a exoneração, a pedido, de Amanda Arruda, que deixou o cargo por motivos pessoais.
“Procuramos uma pessoa com bagagem, preparada, com bom relacionamento com o meio jurídico, com a Ordem dos Advogados e vai contribuir muito com a Câmara”, afirmou Gilsão ao NG.
Atualmente conselheiro seccional da OAB Goiás, Rogério atua nas áreas de Direito Privado e Direito Público, com ampla experiência em demandas consultivas e contenciosas. Ao longo de sua trajetória, tem prestado assessoria jurídica a municípios, órgãos da administração direta e indireta, além de vereadores e deputados.
A expectativa é de que o novo procurador auxilie os vereadores para que não sejam apresentados projetos com vício de constitucionalidade e outros problemas jurídicos.
“Ele vai dar todo o suporte jurídico para todos os vereadores”, acrescenta Gilsão.
O vereador Dieyme Vasconcelos (PL) afirma que o novo procurador deve dar andamento a diversos projetos que estão aguardando para ser remetidos ao Executivo.
“Tem muito projeto parado. Agora as coisas precisam andar, acelerar, para, caso algum projeto retorne, a gente possa apreciar o veto do Executivo”, pontuou.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Isaac Martins (UB) enalteceu a experiência do novo procurador-geral: “A gente não tem dúvida que ele vai emprestar sua expertise como operador do direito ajudando a Câmara Municipal e os vereadores”.
ENTREVISTA/ROGÉRIO RODRIGUES
‘Queremos uma Câmara com interlocução com a sociedade’
Novo procurador-geral da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, Rogério Rodrigues Rocha afirma em entrevista ao PORTAL NG que sua principal missão, conforme orientação do presidente Gilsão Meu Povo, será fortalecer o diálogo da presidência com os vereadores e atender aos anseios da população.
Ele destaca que pretende criar uma relação mais próxima com todo o Legislativo, viabilizando projetos e demandas que favoreçam tanto a Câmara quanto iniciativas que eventualmente venham do Executivo.
Outro objetivo é ampliar o relacionamento institucional, aproximando a Casa de outras entidades e instituições que possam contribuir com as discussões realizadas diariamente, em diferentes áreas.
“O presidente Gilsão nos incumbiu de estabelecer essa interlocução com outros agentes para que a Câmara possa escrever uma nova história e abrir novas oportunidades”, ressalta.
Rogério aponta que seu maior desafio inicial será compreender a fundo os procedimentos e processos internos da Câmara, identificando as questões mais relevantes e urgentes.
Ele elogiou a qualificação da equipe e a boa estrutura de trabalho da Casa, afirmando que pretende atuar como facilitador, valorizando os servidores e colaborando na busca de soluções.
“Queremos construir uma Câmara mais forte, respeitada e com interlocução não apenas interna, mas também com a sociedade e instituições que possam ajudar a torná-la mais representativa”, afirma.
Sobre a atuação junto aos vereadores e suas assessorias para evitar que projetos apresentem vícios jurídicos ou inconstitucionalidades, o procurador-geral destacou que todos têm boa intenção ao apresentar propostas, mas que, em alguns casos, ajustes são necessários para adequá-las à competência legal do Legislativo municipal.
Ele garantiu ainda que está à disposição para dialogar e orientar, conversando individualmente com cada parlamentar e seus assessores para que os projetos tramitem de forma segura e responsável.
“O que queremos é que essas proposições cheguem ao final com promulgação, publicação e efetividade, atendendo de fato às demandas e aos anseios da sociedade”, concluiu.
