A Câmara Municipal de Goiânia aprovou na quinta-feira (4/9), em definitivo, o projeto de lei que estabelece novas normas para a condução de cães de grande porte e de raças consideradas potencialmente perigosas em locais públicos. De autoria do vereador Ronilson Reis (Solidariedade), a proposta determina a obrigatoriedade do uso de focinheira, guia curta de até dois metros, coleira e enforcador. O texto foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção ou veto do prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB).
O projeto lista raças como Pitbull, Rottweiler, Mastim Napolitano, Fila Brasileiro, Doberman, Pastor Alemão, American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Bulldog e Boxer. A norma também se aplica a cães com peso acima de 25 quilos ou que apresentem comportamento agressivo, mesmo que não estejam entre as raças citadas.
Segundo o vereador, a medida busca reduzir riscos de ataques e incidentes em espaços públicos: “O objetivo é prevenir acidentes e garantir segurança, especialmente de crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Trata-se de responsabilidade e cuidado com a cidade”, afirmou Ronilson Reis.
Ele lembrou ainda de casos recentes de ataques em Goiânia envolvendo animais de grande porte, que reacenderam o debate sobre a necessidade de regulamentação.
A fiscalização ficará a cargo da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de órgãos municipais competentes. Em caso de descumprimento, as penalidades vão desde advertências até multas que variam entre cinco e cinco mil Unidades Fiscais de Goiânia (UFGs), com valores dobrados em caso de reincidência.
A proposta segue a tendência de outras cidades brasileiras que já adotaram legislações semelhantes, inspiradas em modelos de países europeus e nos Estados Unidos, onde regras específicas para a condução de cães potencialmente perigosos são aplicadas há décadas.
Especialistas em comportamento animal destacam que a focinheira, quando utilizada corretamente, não causa sofrimento ao animal e funciona como medida preventiva, sem substituir a responsabilidade do tutor na socialização e adestramento do pet.
Caso sancionada, a lei colocará Goiânia entre as capitais que mais avançaram em regulamentações para equilibrar a convivência entre animais e sociedade, reforçando a segurança coletiva sem abrir mão da proteção e do bem-estar dos cães.
