O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), solicitou formalmente a retirada do projeto de lei nº 375/25 da tramitação na Câmara Municipal. O requerimento foi lido em plenário nesta quarta-feira (10/9) e, no documento, o prefeito pede a restituição da matéria que concederia revisão geral da remuneração dos servidores municipais referente à data-base de 2025.
O Executivo alegou necessidade de “reparos técnicos” no texto, como justificativa para retirada da matéria.
O projeto prevê reajuste salarial de 4,83% a ser pago a partir de 1º de setembro de 2025, como forma de compensação de perdas decorrente da inflação. Em julho, o Executivo havia enviado um substitutivo incluindo entre os beneficiados os servidores do Poder Legislativo. A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise nesta quarta-feira, mas não foi apreciada devido ao pedido de retirada.
O Fórum Sindical – composto por nove sindicatos e quatro associações representativas das categorias municipais – havia sugerido emenda ao projeto para corrigir o índice de reajuste. A entidade defende a aplicação do IPCA-IBGE [Índice de Preços ao Consumidor – Amplo] acumulado dos últimos 12 meses (maio/2024 a abril/2025), que é de 5,53%, para servidores ativos, aposentados e pensionistas com data-base em maio.
No plenário, o vereador Coronel Urzeda (PL) criticou a retirada do projeto de tramitação e garantiu que apresentará emenda para que o eventual reajuste seja retroativo a 1º de maio, data-base oficial do funcionalismo público municipal dos Poderes Executivo e Legislativo.
“Eu estranhei a retirada do projeto e espero que seja para melhorar, já que os servidores estão sendo prejudicados com a perda do poder de compra de seus salários devido ao aumento de preços”, disse Urzeda.
A decisão de retirar o projeto da tramitação ocorre em meio às discussões sobre o equilíbrio fiscal do município. O líder do prefeito, Wellington Bessa (DC), afirma que a retirada se deu devido à apresentação de emenda tornando o reajuste retroativo a 1º de maio.
“Até então estava pacífico. Agora o objetivo é conversar com a categoria para buscar o melhor termo”, afirmou Bessa.
