O líder do prefeito na Câmara de Goiânia, vereador Wellington Bessa (DC), afirmou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 já está em condições de ser apreciado pelos parlamentares. A declaração ocorre após o prefeito Sandro Mabel (União Brasil) devolver o texto à Casa nesta terça-feira (21/10).
Bessa confirmou que a matéria retornou com ajustes, incluindo a redução do percentual para remanejamento de recursos pelo Executivo sem autorização legislativa. O índice, que era de 50% no projeto original, foi reduzido para 30% após as alterações feitas pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Em contrapartida, o novo texto traz outra mudança significativa: eleva de 20% para 50% o percentual mínimo destinado à saúde através das emendas impositivas dos vereadores. Como se trata de um substitutivo que altera a versão original, o projeto precisará passar novamente pela Comissão Mista antes de seguir para votação em plenário.
“Retornou para a Sefaz, à luz das alterações feitas na Comissão Mista, a Sefaz fez alguns ajustes, especialmente em relação ao percentual do remanejamento, que passou para 30%. Outros pontos foram ajustados, o projeto já está na Câmara novamente e agora vamos aguardar a Comissão Mista designar nova reunião para a gente poder aprovar e dar seguimento à LDO”, explicou Bessa.
“Para fazer as adequações no projeto, foi feito um esforço pela Sefaz, pelo secretário Valdivino de Oliveira, para poder ajustar esses pontos que eram importantes para a prefeitura”, complementou.
“Foram ajustados a pedido dos vereadores, fazendo um esforço de gestão para agilizar o processo e em breve aprovar o projeto”, afirmou o líder.
Redução no remanejamento ‘traz dificuldade’ ao prefeito
Questionado sobre como o percentual de 30% para remanejamento impactará nas contas do município no próximo ano, o líder do prefeito reconheceu que a medida traz desafios.
“Obviamente traz dificuldade na execução, mas o secretário da Fazenda entende como possível seguir dessa forma e foi feito o ajuste”, reconheceu.
Sobre a articulação política para aprovação da matéria, Bessa foi direto: “Sim, iremos dialogar com todos os membros, especialmente com o presidente da Comissão, vereador Cabo Senna, para darmos andamento ao projeto”, declarou.
