Hoje é 20 de setembro de 2024 10:23

Projeto garante a mulheres, idosos e pessoas com deficiência desembarque fora do ponto de ônibus

Segundo o autor do projeto de lei, Bruno Peixoto, objetivo é colaborar com a mobilidade e segurança dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência que usam o transporte coletivo de linhas regulares do Estado de Goiás, no período noturno à noite
Deputado Bruno Peixoto: passageiros vulneráveis ficarão menos expostos aos perigos e aos riscos à integridade física, possibilitando o desembarque com mais segurança, em um local mais próximo ao seu destino // Foto: Arquivo/Alego

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação, na quinta-feira (28/9), um projeto que garante aos idosos, mulheres e pessoas com deficiência o direito de desembarcarem fora dos pontos de parada do transporte coletivo no período noturno. A proposta é de autoria do deputado Bruno Peixoto (União), presidente da Alego.

Segundo a proposta, o desembarque será realizado sempre que solicitado, desde que obedeça ao trajeto regular da linha de ônibus, e seja realizado em condições de segurança. Além disso, o horário de desembarque fora do ponto fixo, será após as 21 horas, de segunda a sábado, e após as 20 horas, aos domingos e feriados.

O autor justifica seu projeto argumentando que seu objetivo é colaborar com a mobilidade e segurança dos idosos, mulheres e pessoas com deficiência que usam o transporte coletivo de linhas regulares do Estado de Goiás, à noite. Bruno Peixoto argumenta que referidos passageiros, vulneráveis que são à violência urbana, ficarão menos expostos aos perigos e aos riscos à integridade física, possibilitando o desembarque com mais segurança, em um local mais próximo ao seu destino.

O texto do projeto de lei, protocolado na Casa com n° 2626/23, foi aprovado por unanimidade e segue agora para sanção do governador.

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