A Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia aprovou, nesta quarta-feira (22/11), projeto de lei proposto pelo vereador André Fortaleza (MDB) que prevê a criação de um canal de comunicação gratuito, incluindo um número de telefone e WhatsApp, dedicado ao recebimento de denúncias de violência ou situações de risco iminente nas escolas públicas e privadas do município. A medida, segundo Fortaleza, é uma resposta à crescente violência no ambiente escolar.
“O projeto visa promover a prevenção e o combate à violência escolar, delineando diretrizes claras para a proteção dos estudantes”, afirma André Fortaleza, que é presidente da Casa de leis.
O projeto sugere medidas como a possibilidade de denúncia anônima e fixação de cartazes informativos nas unidades de ensino. Também propõe a capacitação de profissionais da educação em práticas pedagógicas destinadas à promoção da cultura da paz.
O escopo do projeto se estende para o desenvolvimento de materiais educativos, estabelecimento de sistemas de monitoramento de violência nas escolas, e parcerias com instituições civis para reforçar a segurança e o bem-estar dos envolvidos no ambiente educacional.
A iniciativa abrange também o fomento de campanhas de conscientização e o estímulo à participação ativa de toda a comunidade escolar na construção de um ambiente pacífico e respeitoso.
André Fortaleza explica que a iniciativa legislativa reflete a necessidade urgente de endereçar questões de violência que se estendem para além dos limites físicos das escolas, reconhecendo a importância de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa.
Se sancionada, a nova lei será regulamentada pelo Poder Executivo e as despesas serão cobertas pela secretaria responsável.
Título de Cidadão Aparecidense para Livertino Silvestre Fernandes
Também durante a sessão plenária desta quarta-feira e por iniciativa de André Fortaleza, foi entregue título de Cidadão Aparecidense a Livertino Silvestre Fernandes, em solenidade que contou com a presença do prefeito Vilmar Mariano (MDB) e do deputado estadual Veter Martins (Patriota), que é genro do homenageado.
Nascido em 20 de Outubro de 1942, em Guapó/GO, Livertino é bacharel em Educação Física e em Direito e teve uma longa vida pública em Aparecida, onde passou pelo legislativo municipal por dois mandatos, na quarta e quinta legislatura (1973-76 e 1977-83), sendo que na última também ocupou o posto de presidente da Câmara. Além disso, também foi vice-prefeito de Aparecida de Goiânia, de 1981 a 1983.
O homenageado contou que chegou em Aparecida muito jovem, com 24 anos de idade, em consequência de uma punição do regime militar da época.
“Cheguei em Aparecida como professor e foi onde comecei o histórico da minha vida. Agradeço o povo dessa cidade de ter me dado a honra e o privilégio de ter tido os cargos que ocupei”, discursou o novo cidadão aparecidense.
André Fortaleza exaltou os serviços prestados por Livertino e lembrou que uma prova da dedicação dele pela cidade foi que durante seu período como vereador a função era voluntária, sem remuneração.
Em sua fala, Veter Martins afirmou que deve sua vida política ao seu sogro.
O título honorífico de cidadão aparecidense é uma honraria entregue àqueles que vieram para a cidade de Aparecida e prestaram relevantes serviços à comunidade.
