A Câmara Municipal de Goiânia realiza nesta sexta-feira (5/1) sessão extraordinária para apreciação, em segunda e última votação, do projeto de lei que estabelece ajuda de custo e promove revisão geral da remuneração para os músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia. A aprovação do projeto permitirá a concessão do benefício salarial ainda na folha de pagamento de janeiro da prefeitura de Goiânia.
A sessão extra será realizada por meio de autocovocacão pelo Poder Legislativo, portanto sem custo adicional para o município. A matéria, enviada pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos), foi articulada pelo presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD), e aprovada em primeiro turno pelo plenário em 28 de dezembro, antes do início do recesso legislativo.
Além de promover a revisão da remuneração, a proposta (Projeto de Lei nº 459/2023) estabelece uma ajuda de custo mensal no valor de R$ 1.800, de natureza indenizatória, que será concedida aos músicos da Osgo para o pagamento de despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.
A ajuda de custo é destinada aos profissionais somente durante os meses de efetivo exercício de suas funções – ficando suspensa, portanto, durante os períodos de férias e licença-maternidade. O projeto também incorpora ao salário dos músicos o reajuste da data-base de 2023 dos demais servidores municipais, fixado em 4,18%. A orquestra estava sem reajuste salarial desde 2011.
Policarpo teve atuação estratégica na conquista da ajuda de custo e da revisão geral da remuneração para os profissionais da orquestra.
“A proposta surgiu durante reunião com o Sindigoiânia (Sindicato dos Trabalhadores do Município de Goiânia), quando definimos a criação da ajuda de custo, para que esses profissionais já pudessem ter, pelo menos, a manutenção dos seus instrumentos. Fico feliz e adianto que este é apenas o começo das mudanças que a Osgo virá a ter”, afirma Policarpo, referindo-se a um pedido histórico dos músicos da orquestra por reestruturação.
Com 75 músicos e 40 cantores, os profissionais da Orquestra Sinfônica de Goiânia estão sem reajuste salarial há mais de 10 anos e classificam o cenário em que se encontram como “a maior crise institucional desde sua criação”, em 1993. Os músicos recebem cerca de R$ 2.200, enquanto os cantores ganham em torno de R$ 1.600.
