Os novos conselheiros tutelares de Goiânia iniciaram trabalho nesta quarta-feira (10/1). Os novos 30 titulares e 30 suplentes passam a atuar nos seis conselhos distribuídos nas regiões Centro-Sul, Oeste, Noroeste, Norte, Leste e Campinas. Eles foram eleitos para mandato de quatro anos, em eleição por voto popular realizada em outubro de 2023.
Ao saudar os conselheiros, o prefeito Rogério Cruz destacou a importância do papel de cada um deles na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
“Serão a voz daqueles que, muitas vezes, não podem falar por si mesmos, e serão os defensores incansáveis da justiça e do respeito aos direitos fundamentais das crianças da nossa cidade”, declarou prefeito.
Os novos membros dos Conselhos Tutelares da Capital foram diplomados no dia 15 de dezembro de 2023, em cerimônia realizada no Auditório VI da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás).
Os conselheiros tutelares têm como principal função zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, atuando em casos de vulnerabilidade, negligência, abuso ou violação de direitos. Realizam atendimentos, aconselhamentos e encaminhamentos, fiscalizam entidades que atendem essa população e mobilizam a comunidade para a conscientização sobre a importância da proteção dos direitos infantojuvenis, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os conselhos tutelares funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, domingos, feriados e período noturno, o atendimento é realizado por meio de plantão. São atendidas crianças e jovens, na faixa etária de zero a 18 anos e, em caráter especial, até 21 anos.
