A Prefeitura de Goiânia, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), realizou uma ação, no sábado (3/6), para combater a poluição sonora na capital. O órgão também participou da operação Guardião da Região Norte, realizada em parceria com o 9º Batalhão de Polícia Militar.
Durante o final de semana, fiscais apreenderam uma camionete que estava em uma chácara no Setor Vale das Brisas, na Região Sudoeste. O som do veículo estava acima dos 50 decibéis (noturno) permitidos pela legislação, o que configura poluição sonora.
Além disso, os fiscais também apreenderam quatro caixas de som em estabelecimentos que não possuíam licenças para utilização dos equipamentos sonoros.
“Aplicamos autuações que somam R$ 21 mil, nos três estabelecimentos alvos da operação e para o proprietário da chácara”, explicou o presidente da Amma, Luan Alves.
Foram alvos da operação uma distribuidora de bebidas no Jardim Guanabara, outra no Jardim Pompéia e um empório no setor Nova Vila.
“Em todos os casos, os auditores fiscais lavraram os autos de apreensão e infração aos responsáveis pelas irregularidades”, disse o diretor de Fiscalização da Amma, Renato Medeiros.
Previsto no Decreto Federal 6.514/08, no artigo 61, o crime de poluição sonora é passível de multa de R$ 5 mil a R$ 50 milhões para cada um dos infratores.
De acordo com a Amma, as denúncias de poluição sonora são validadas quando a emissão sonora fica acima de 50 decibéis (noturno) ou 55 decibéis (diurno).
A denúncia é registrada na capital pelo telefone 161 ou pelo site: tinyurl.com/poluicaosonoragyn. Além da poluição sonora, fiscalizada pela Amma, a PM também realiza operações de combate à perturbação do sossego e pode ser acionada pelo telefone 190.
