Futuros motoristas terão que pagar mais caro para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) caso um projeto de lei que amplia a exigência do exame toxicológico seja sancionado. O alerta foi feito pelo presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, nesta terça-feira (3/6).
Segundo ele, o custo da primeira habilitação nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio) pode aumentar entre R$ 120 e R$ 160 com a nova regra. Atualmente, o exame só é obrigatório para condutores de ônibus e caminhões (categorias C, D e E).
“A nova taxa aprovada vai doer no bolso da população mais carente. Quem vai tirar a primeira CNH de categoria A e B terá um aumento de R$ 120,00 a R$ 160,00”, afirmou o presidente do Detran.
O projeto de lei nº 3965/21, aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, estende a exigência do exame para todas as categorias na primeira habilitação, mas mantém a dispensa na renovação para carros e motos. A decisão agora depende da sanção ou veto do presidente Lula.
“Lembrando que essa não é uma decisão do Detran e nós não concordamos com essa atitude que vai, mais uma vez, prejudicar a vida financeira do mais pobre. A bronca é federal”, destaca Delegado Waldir.
Ele critica a medida, afirmando que beneficia apenas lobbies interessados na ampliação do exame.
“O Detran Goiás tem brigado para reduzir os valores para fazer CNH. Um valor que pode chegar a R$ 2,5 mil a R$ 5 mil é altíssimo, principalmente para pessoas pobres”, disse.
O projeto aprovado, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), prevê a destinação de recursos obtidos com multas de trânsito para garantir a gratuidade da formação para a habilitação de condutores de baixa renda.
Exame detecta diversos tipos de drogas e medicamentos
O exame toxicológico, feito com amostras de cabelo, pelos ou unhas, detecta o uso de substâncias como cocaína, maconha, anfetaminas e opiáceos. O presidente do Detran-GO alerta ainda para possíveis falsos positivos em pessoas que usam medicamentos para emagrecer com anfetaminas.
“Se um medicamento para emagrecer tiver anfetaminas ou substâncias similares, pode ser detectado no exame toxicológico. Fiquem atentos”, recomenda.
A proposta permite que clínicas credenciadas coletem o material para o exame, que terá validade de 90 dias. Caso aprovada, a regra valerá para todas as categorias na primeira CNH.
