A retomada das sessões ordinárias na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, nesta terça-feira (6/2), foi marcada por discussões de temas que afetam a população, como reclamações sobre falta de roçagem em alguns bairros, e servidores municipais, como o pagamento do piso nacional da enfermagem. Na parte política, o presidente da Casa, André Fortaleza (MDB), principal opositor do prefeito, disse ao PORTAL NG que espera um ano positivo e não irá retaliar matérias de interesse do Executivo.
“Tivemos um ano de 2023 com muitos resultados positivos, trabalhando com coerência e o bom senso em prol da população. E não espero ser diferente nesse ano de 2024 mesmo estando aproximando de um período eleitoral”, garantiu.
“Na condição de presidente, tratarei essa casa e todos os assuntos do Executivo, todas as pautas, iremos tratar com muita coerência e com muita sabedoria. Não faremos retaliação de forma alguma ao governo de Vilmar Mariano”, acrescentou Fortaleza.
Pré-candidato a prefeito, Fortaleza tem como foco imediato a conclusão da obra e entrega da nova sede da Câmara Municipal, o que estava inicialmente previsto para dezembro do ano passado. O vereador reclama de falta de apoio para conclusão do projeto, que envolve compra de mobiliário. Ele cita falta de respaldo do Executivo estadual e parlamentares, tando estadual quanto federais.
“Mas eu creio que no mais tardar no final de março no início de abril estaremos mudando definitivamente para a sede própria da Câmara”, projeta.
Outros parlamentares ouvidos pela reportagem do NG, como Marcelo da Saúde (Podemos) e Zé Filho (PSDB) também externaram expectativa de um ano legislativo produtivo. Willian Panda (PSB) avalia que em 2023 foram aprovados projetos importantes para a população, de autoria do Executivo e também dos parlamentares.
“Foi um ano também de muitos debates, logicamente tiveram projetos que não foram adiante, e o que eu espero esse ano é que a gente consiga ter uma consonância maior entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, para que a gente tenha maior facilidade de aprovar o que é importante para a cidade”, comentou Panda.
“Espero e acredito que este ano será um ano de projetos mais consensuais, porque assim toda a cidade ganha. A gente vai averiguar, vai fiscalizar, vai avaliar todos os projetos, mas que seja um ano também que a gente dê celeridade a esses projetos para que a cidade possa ter o progresso necessário”, completou o vereador do PSB.
Da mesma forma, o vereador Marcos Miranda (Republicanos), disse que espera que o Legislativo trabalha em harmonia com o Executivo.
“Acredito em uma parceria com o prefeito Vilmar Mariano”, destacou, citando pontos positivos a conclusão da nova sede da Câmara e o anúncio de realização de concurso público pela prefeitura.
Servidores reivindicam piso da enfermagem
Ainda durante a sessão, os vereadores abordaram temas como o pagamento do piso da enfermagem e os novos radares instalados nas vias da cidade. Também houve reclamação de demora na roçagem de mato alto em bairros da cidade.
Profissionais realizaram na segunda-feira (5/2) uma paralisação de 24 horas, em protesto visando garantir o cumprimento do pagamento do piso salarial da enfermagem, previsto na Lei Federal 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem. No mesmo dia, na parte da manhã, uma comitiva de profissionais da rede pública municipal de saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares, foram recebidos na Câmara pelo presidente André Fortaleza e os vereadores Willian Panda e Gleison Flávio (foto).
A categoria pleiteia que o piso seja pago aos servidores credenciados, conforme os seguintes valores propostos: enfermeiro, R$ 4.750; técnicos, R$ 3.325; e auxiliares: R$ 2.375.
André Fortaleza propôs uma revisão do contrato de credenciamento, incluindo cláusulas que protejam e garantam o direito da categoria.
‘Devemos também conversar com o secretário municipal de Saúde, Alessandro Magalhães, para ver a possibilidade de estender esse auxílio financeiro a todos os credenciados”, disse Fortaleza ao Portal NG.
Willian Panda afirma que a Câmara fez a sua parte, aprovou o projeto que institui o piso nacional no município.
“O problema é que o projeto nacional foi modificado pelo STF [Supremo Tribunal Federal] e nessas modificações apresentam uma série de inconsistências e que tem atrapalhado desde o ano passado o pagamento de muitos profissionais que ficaram prejudicados”, explica o vereador.
“Então essa luta é uma luta que a gente tem que fazer inclusive lá no Governo federal, no Ministério da Saúde e o que vamos pedir aqui ao secretário de Saúde é que ele também encampe essa luta por melhores salários para os credenciados do nosso município”, completou.
O vereador Marcelo da Saúde também pediu empenho de todos os atores para se encontrar uma solução para o impasse. Ele disse que espera maior atuação do Executivo para resolver o problema.
