Uma clínica de estética localizada no Setor Jardim Europa, em Goiânia, foi interditada durante a operação Estética com Segurança, conduzida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com as vigilâncias sanitárias estadual e municipal. Na ação, realizada nesta terça-feira (12/2), os agentes encontraram medicamentos vencidos, substâncias proibidas, anestésicos reutilizados e outras falhas que colocavam em risco a saúde dos pacientes.
Foram apreendidos produtos sem rotulagem adequada e cosméticos que eram aplicados de forma injetável, prática proibida pela legislação sanitária. Além disso, registros internos da clínica indicavam casos de infecção por micobactérias após procedimentos estéticos, que não foram notificados às autoridades de saúde, descumprindo novamente a legislação vigente.
Também foram encontradas embalagens de fenol abertas e vencidas, substância cujo uso estético foi suspenso pela Anvisa no Brasil. Segundo os agentes, a clínica ainda teria tentado burlar a fiscalização, utilizando receitas manipuladas em que o nome dos funcionários substituía o dos pacientes.
A fiscalização também identificou falhas graves nos protocolos de segurança do paciente. Entre os problemas encontrados estão a falta de controle sobre o uso de medicamentos e produtos médicos, a inexistência de prontuários para registrar a evolução dos pacientes e intercorrências, além da ausência de pias para higienização das mãos. Em alguns locais, a assepsia dos equipamentos era feita em banheiros de uso comum, o que representa um risco elevado de contaminação e transmissão de doenças.
Diante das infrações, foram lavrados autos de infração, e processos administrativos serão instaurados para definição das penalidades, que podem incluir multas, suspensão das atividades ou até o cancelamento da licença sanitária.
Fiscalização visa coibir práticas ilegais e proteger consumidores
A operação em questão, Estética com Segurança, está ocorrendo simultaneamente em diversas cidades do país, incluindo Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP), Osasco (SP), Barueri (SP) e Belo Horizonte (MG). Além disso, inspeções investigativas estão sendo realizadas em fábricas de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS). A iniciativa tem como objetivo coibir práticas ilegais e garantir a segurança dos serviços de estética prestados à população.
Os fiscais avaliam diversos aspectos nos estabelecimentos vistoriados, incluindo a existência e validade do alvará sanitário, as boas práticas de higiene e controle sanitário, a presença de um responsável técnico habilitado para procedimentos invasivos, a regularidade e procedência de medicamentos e produtos médicos, além da segurança e adequação dos equipamentos utilizados nos procedimentos. Ao final do processo, as agências fiscalizadoras fazem um relatório técnico de inspeção.
Nos últimos anos, houve um aumento expressivo nas denúncias de eventos adversos graves relacionados a procedimentos estéticos. Entre 2018 e 2023, cerca de 61,3% das denúncias sobre serviços de saúde envolveram clínicas de estética e embelezamento.
Diante desse cenário, a Anvisa orienta os consumidores a verificar se a clínica possui licença sanitária válida, conferir a habilitação dos profissionais nos conselhos de classe, questionar quais produtos serão aplicados e checar sua regularidade no site da Anvisa, desconfiar de preços muito baixos e promessas milagrosas e evitar seguir recomendações de influenciadores sem a avaliação de um profissional de saúde.
