Dezenas de aprovados em cadastro de reserva em concurso da prefeitura de Goiânia tomaram a galeria da Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira (23/5) para pedir nomeação. Os manifestantes alegam que há déficit de pessoal nas áreas de saúde, educação e assistência social e pedem ao prefeito a nomeação.
“Nosso movimento hoje aqui é para convocação dos aprovados no último concurso de 2020/2022 da prefeitura de Goiânia, queremos saber quando vão convocar os aprovados”, disse ao PORTAL NG a enfermeira Márcia Silvia. Ela ocupa o cargo efetivo de técnica de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde e luta para ser nomeada para o cargo de enfermeira, que ela passou em cadastro de reserva.
“A minha unidade de trabalho, por exemplo, permanece fechada há mais de 50 dias, por falta de insumos e servidores”, afirma.
O concurso citado engloba cargos de diversas áreas, como educação, saúde, farmacêutica, radiologia.
Pedagoga, Vanessa Godoi (foto) trabalha como auxiliar de atividade educativa na prefeitura e aponta falta de servidores. Ela cita que, assim como na saúde, há déficit de professores e outros profissionais, como intérpretes de libras, na educação.
“Estamos aqui hoje pela defesa do serviço público e pela nossa convocação, é claro, porque sem servidor não há serviço público e não há serviço público de qualidade”, observou, ao lembrar que desde 2022 aprovados no concurso têm protestado contra a demora na convocação.
“Prefeito, nós que estamos aqui não somos seus inimigos, pelo contrário, estamos aqui pedindo o nosso direito, porque existem três cargos que ainda não foram convocados, das vagas previstas em edital. Pedimos essa convocação e pedimos também a convocação do cadastro reserva para que não falte servidores nos serviços essenciais da comunidade, que a comunidade precisa da educação, da saúde e da assistência social”, acrescentou Vanessa.
Integrante da Associação dos Tradutores e Intérpretes de Libras do Estado de Goiás, Adriana Melo (foto) explica que a categoria tem buscando diálogo com a prefeitura há vários anos e foi atendida em parte. Ela conta que a questão da categoria é muito simples de resolver.
“Só tivemos dois concursos em Goiânia até hoje, nessa área. A demanda é excepcionalmente maior do que a oferta. Sabemos que grande parte das vagas estão sendo tomadas por pessoas com desvio de função. Não que não sejam intérpretes, mas que foram nomeados para a área de pedagogia, para a área de ciências. Essas pessoas estão acompanhando surdos enquanto deveriam estar sendo acompanhadas por aqueles que passaram e que têm uma competência jurídica de assumir isso em salas de aula. Sem falar em várias outras questões”, disse.
Segundo Adriana, há hoje um cadastro de reserva com 26 pessoas.
“Só pelo número você percebe que não há oferta suficiente. Desses 26, se todo o cadastro de reserva for chamado, ele vai cobrir os déficits, que são em número de 11, mais 11 vagas de desvios de função, isso sem mexer na dobra de efetivo. Então o cadastro de reserva, por si só, tamparia os déficits, inclusive o desvio”, acrescenta, citando, ainda, que há contratos temporários que irão findar e, portanto, faltará servidores.
Oposição apoia reivindicação
Vereadores de oposição ouvidos pela reportagem do PORTAL NG se posicionaram a favor dos manifestantes. Kátia Maria (PT, foto), por exemplo, aponta precarização do serviço público em geral, como a ineficiência na coleta de lixo e problemas no atendimento na rede municipal de saúde, nos Cais e nas UPAs.
“Visitamos unidades na semana passada. Faltam médicos, faltam enfermeiros, faltam técnicos, faltam profissionais administrativos. Temos na educação, aula por revezamento, a criança estuda uma semana, na outra ela fica em casa para quem estava em casa poder estudar”, diz a vereadora, que pontua ainda que a prefeitura tem optado por contratos temporários para tentar suprir a demanda para cargos que devem ser ocupados por servidores efetivos.
Já o vereador Leandro Sena (Solidariedade, foto) reconhece que há carência de servidores, avalia a reivindicação dos concursados como “democrática”, mas diz que é preciso planejamento do poder público para poder convocar, principalmente quem está em cadastro de reserva.
“Todos que prestaram o concurso têm o seu direito de reivindicar, existe aqueles que já foram aprovados e a questão da reserva; como eles não foram classificados, cabe ao Poder Executivo ver a necessidade e o impacto salarial, isso cabe ao prefeito”, explicou.
“Nós vereadores apoiamos sempre o serviço público, eu acho legítimo, e torcemos para que dê tudo certo, mas é necessário a Secretaria de Finanças avaliar o impacto que isso vai trazer ao município de Goiânia e se é possível poder atendê-los, ou seja, no segundo momento que quem pode responder é o Poder Executivo”, pontuou Sena.
Líder do prefeito alerta para teto de gasto
Líder do prefeito, o vereador Anselmo Pereira (MDB) apontou que é natural os concursados irem à Câmara reivindicar o que consideram como direito. Mas ponderou que o prefeito precisa agir dentro das regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita o gasto com o funcionalismo, sob pena de responsabilização criminal.
“Aqueles que tinham que ser realmente convocados já foram e o prefeito está além dos convocados exacerbando também o direito que tem de poder convocar os de cadastro de reserva”, disse Anselmo, ao destacar que “ninguém tem dado mais atenção ao servidor público do que o prefeito Rogério Cruz”.
“Mas precisamos também tomar cuidado que estamos no limite prudencial, e limite prudencial é um perigo. Além de que estamos no período eleitoral, e também temos que respeitar as novas eleitorais. Agora eu garanto que aqueles que tiverem sendo necessário a administração, principalmente na saúde e na educação, serão convocados”, complementou o líder do prefeito.
