O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta sexta-feira (30/6) inelegível por oito anos pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o entendimento, o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso contra a decisão.
Após quatro sessões de julgamento, o placar de 4 votos a 1 contra o ex-presidente foi alcançado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Ela adiantou que acompanharia a maioria pela condenação de Bolsonaro.
O TSE julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Conforme o entendimento já firmado, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O ex-presidente fez a reunião dentro do Palácio da Alvorada. Além disso, houve transmissão do evento nas redes sociais de Bolsonaro e pela TV Brasil, emissora pública da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Na avaliação da ministra Carmem Lúcia, a reunião foi convocada por Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE. Cármen Lúcia afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores presentes.
“Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.
Nas sessões anteriores, o relator, Benedito Gonçalves, e os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares também votaram pela condenação.
Presidente diz que levou facada nas costas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que levou “uma facada nas costas” após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.
“Há pouco tempo tentaram me matar em Juiz de Fora, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade.”
Bolsonaro disse que acredita que tenha sido “a primeira condenação por abuso e poder político”. “Um crime sem corrupção”, acrescentou.
“Isso é crime? Abuso de poder político? Por defender algo que eu sempre defendi quando parlamentar (o voto imprensso)?”
Parlamentares comemoram decisão
Parlamentares também comentarm decisão do TSE. O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) comentou que houve flagrante abuso de poder político.
“Ao tornar Bolsonaro inelegível por oito anos, o TSE condena o flagrante abuso de poder político na reunião com embaixadores estrangeiros meses antes da eleição. E mais importante: reafirma que ataques às urnas e à democracia não são permitidos no Brasil”, afirmou.
Já o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) publicou um vídeo em que ganeses carregam um caixão. “Acabou! Bolsonaro está inelegível”, escreveu. “A História já deu provas de que hoje é nosso GRANDE DIA!”, completou.
