O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) pela Chapa 2 – Coragem para mudar, Bruno Pena, apresentou uma proposta polêmica e ambiciosa: garantir o direito ao porte de arma para advogados em situações de ameaça, com a mesma prerrogativa de segurança já concedida a juízes e promotores. O projeto faz parte de uma série de medidas que, segundo Pena, visam resgatar direitos e fortalecer a atuação da classe jurídica.
Em seus discursos Pena tem enfatizado a desigualdade de proteção entre advogados e outros profissionais do sistema judiciário.
“O juiz tem o direito de andar armado, de escolta, de toda a segurança do Estado. Os membros do Ministério Público também possuem essas garantias. O advogado, por outro lado, sequer tem o direito de andar armado”, diz Bruno Pena.
De acordo com o candidato, é necessário que advogados em situação de risco tenham ao menos a opção de buscar segurança por meio do porte de arma, caso o Estado não ofereça o aparato necessário. Para ele, essa igualdade no direito ao porte de arma não é apenas uma questão de segurança, mas de respeito à profissão e às prerrogativas do advogado.
“Precisamos garantir que o direito ao porte de armas seja estendido à advocacia, assegurando mais proteção para que possamos atuar com segurança e tranquilidade”, afirmou, reforçando a necessidade de mais reconhecimento e valorização da profissão dentro do sistema de justiça.
A proposta de Bruno Pena toca em um tema sensível, visto que o porte de arma para advogados ainda enfrenta resistência por questões de segurança pública. No entanto, o candidato defende que advogados, especialmente os que atuam em casos que envolvem criminalidade e interesses de alta periculosidade, precisam ter uma forma de defesa adicional, já que nem sempre contam com o mesmo respaldo de segurança destinado aos magistrados e promotores.
