Um laudo pericial confirmou que a morte do menino João Victor Gontijo Oliveira, de 10 anos, foi causada por eletrocução. O acidente ocorreu quando ele tocou em um cabo de telefonia que estava energizado de forma irregular. O fato aconteceu no dia 19 de setembro, na Rua Noêmia, no Setor Vila Jussara, em Anápolis.
O documento concluiu que o fio de telefonia estava instalado de forma incorreta e em local expressamente proibido pelas normas de segurança. A instalação foi feita na mesma área da luminária de um poste de iluminação pública. O laudo, no entanto, não conseguiu identificar a empresa responsável por esse cabo.
As investigações da Polícia Civil, sob responsabilidade da delegada Aline Lopes, apuraram a sequência do acidente. Um curto-circuito na luminária pública energizou o cabo de telefonia que estava instalado irregularmente ao seu lado.
“O cabo se partiu ao meio e a parte metálica ficou pendurada e em contato com o solo”, explicou a delegada. Foi essa condição que levou ao choque elétrico fatal sofrido pela criança.
A delegada Aline Lopes afirmou ainda que foi solicitada uma perícia complementar para responder às dúvidas remanescentes.
“As investigações continuam para descobrir qual empresa era responsável pelo fio e que fez a instalação de forma irregular e em local inadequado”, disse.
A perícia inicial constatou que o fio de fibra óptica não possuía a identificação obrigatória. A apuração agora busca a origem do cabo e quem realizou a instalação clandestina. Para isso, serão feitas vistorias nos postes da região e solicitadas informações à Equatorial Energia e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Um obstáculo para a investigação é que, no dia da tragédia, técnicos da Equatorial cortaram não apenas o fio energizado, mas também outros cabos irregulares no local. A delegada informou que os trabalhos incluirão um cruzamento de dados de licenciamento para verificar quais empresas tinham autorização para operar no local.
O caso revelou divergências entre os órgãos. A Prefeitura de Anápolis afirma que é proibido o uso de luminárias públicas como suporte para cabos e atribui à Equatorial a responsabilidade pela fiscalização.
A concessionária de energia, por sua vez, alega que a instalação e manutenção de cabos de internet e telefonia são de responsabilidade das operadoras. A Anatel reforça que cabe às distribuidoras de energia organizar a ocupação dos postes e fiscalizar as instalações, atividade pela qual recebem remuneração.
Lei municipal estabelece novas regras
A comoção com a tragédia levou a um apelo por maior fiscalização das instalações de cabos. Em resposta, a prefeitura de Anápolis aprovou em regime de urgência, na quinta-feira (25), um projeto de lei que estabelece regras mais severas para o cabeamento em postes urbanos.
A nova legislação foi batizada de Lei João Victor em homenagem ao menino. A Escola Municipal Rosevir Ribeiro de Paiva, onde ele estudava, também realizou uma cerimônia para homenagear sua memória, reunindo familiares, amigos e educadores.
