Mesmo durante o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Goiânia realizou uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (5/1) e aprovou, de forma definitiva, o Projeto de Lei 459/2023, de autoria do Executivo. O texto garante ajuda de custo e uma revisão geral na remuneração destinada aos músicos da Orquestra Sinfônica de Goiânia (Osgo).
O projeto já havia sido aprovado em primeiro turno pelo plenário no dia 28 de dezembro, antes do início do recesso legislativo. No entanto, buscando assegurar que os músicos da Osgo pudessem ter os novos benefícios já na folha de pagamento de janeiro, o presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD), convocou a sessão extraordinária para a aprovação definitiva da matéria.
“Esse é o primeiro passo para a reconstrução da carreira desses profissionais tão importantes para a cultura do município”, comentou Policarpo durante a sessão, expressando satisfação com o avanço significativo para a categoria.
O presidente da Câmara também antecipou que a próxima iniciativa será focada na reestruturação completa da Orquestra Sinfônica de Goiânia.
Representando a Osgo, o Maestro Eliseu Ferreira também comemorou a aprovação do projeto, no entanto, destacou que ele não resolve os problemas da orquestra, apesar de trazer um alívio para os músicos tocarem com “um pouco mais de tranquilidade”.
“É uma vitória, mas o que a gente necessita mesmo é da reestruturação. É importante para o nosso trabalho e para a cultura de nossa cidade”, defendeu Eliseu.
Entenda o projeto que beneficia músicos
O projeto aprovado pelos vereadores não apenas promove a revisão da remuneração, que não era reajustada desde 2011, mas também institui uma ajuda de custo mensal de R$ 1.800, de natureza indenizatória. Essa assistência será concedida aos músicos da Osgo para cobrir despesas relacionadas à manutenção de instrumentos musicais, locomoção e vestuário.
A ajuda de custo é destinada aos profissionais apenas durante os meses em que estiverem em efetivo exercício de suas funções, sendo suspensa durante os períodos de férias e licença-maternidade. Além disso, o projeto incorpora ao salário dos músicos o reajuste da data-base de 2023, fixado em 4,18%.
Com 75 músicos e 40 cantores, os profissionais da Osgo estão sem reajuste salarial desde 2011 e classificam o cenário em que se encontram como “a maior crise institucional desde sua criação”, em 1993. Os músicos recebem cerca de R$ 2.200, enquanto os cantores ganham em torno de R$ 1.600.
