O secretário de Finanças de Goiânia, Vinícius Henrique Alves, apresentou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18/1), as novas regras do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste ano. Uma das novidades é o aumento do número de famílias beneficiadas pelo IPTU Social.
Em comparação ao ano passado, o valor venal do imóvel máximo para se conseguir o benefício aumentou de R$ 140 mil para R$ 157 mil. Conforme o secretário de Finanças, isso possibilitou isentar do pagamento algo em torno de 85 mil famílias, aproximadamente 14 mil a mais do que em 2023.
“O IPTU Social é um compromisso assumido pelo prefeito Rogério Cruz para garantir justiça tributária entre os contribuintes, além de beneficiar famílias carentes da cidade”, disse Vinícius Alves, após apresentar os dados aos jornalistas.
O secretário reforçou, ainda, o trabalho realizado para que o número de beneficiados do IPTU Social na capital goiana fosse maior em 2024.
“Desde julho do ano passado, a Sefin vem buscando formas para conseguir contemplar o maior número de pessoas sem prejudicar a arrecadação do município”, frisou Vinícius, ao comemorar o resultado alcançado pelas equipes técnicas da pasta.
Para este ano, o único acréscimo no valor do imposto é a reposição inflacionária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,68%. Em 2023, eram 674 mil imóveis da Capital inscritos na Prefeitura. Em 2024, essa quantidade subiu para 793 mil, sendo que ao menos 94 mil deles pagarão o IPTU com redução devido à correção das alíquotas.
Também existem casos específicos em que o valor do IPTU será maior que a inflação em 2024.
“São aqueles casos em que os imóveis tiveram acréscimo de área de terreno e de área edificada, alteração de uso residencial para não residencial; alteração de imóvel edificado para não edificado e imóveis novos, remanejados e remembrados”, explicou o secretário.
Central do IPTU atenderá a partir do dia 5
Este ano o contribuinte terá novamente à disposição a Central do IPTU, que ficará no antigo prédio da Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), na Rua 19, no Centro. O espaço fica ao lado do prédio da Justiça Federal e terá suas atividades iniciadas a partir do dia 5 de fevereiro. Técnicos da Sefin vão esclarecer dúvidas, além de abrir processos de contestação do IPTU, caso necessário.
Os contribuintes já podem pesquisar ou emitir o boleto apara o pagamento antecipado com desconto de 10% pelo site da Prefeitura de Goiânia (www.goiania.go.gov.br), ou aguardar receber o boleto em casa ainda este mês. A primeira parcela do imposto, ou parcela única, tem vencimento para o dia 20 de fevereiro, e é possível parcelar em até 11 vezes. O pagamento pode ser feito também pelo cartão de débito ou crédito, com parcelamento do valor em até 12 vezes, PIX ou pelo aplicativo Prefeitura24horas.
Confira calendário de pagamento
1ª parcela ou cota única: vencimento em 20 de fevereiro
2ª parcela: vencimento em 20 de março
3ª parcela: vencimento em 22 de abril
4ª parcela: vencimento em 20 de maio
5ª parcela: vencimento em 20 de junho
6ª parcela: vencimento em 22 de julho
7ª parcela: vencimento em 20 de agosto
8ª parcela: vencimento em 20 de setembro
9ª parcela: vencimento em 21 de outubro
10º parcela: vencimento 20 de novembro
11º parcela: vencimento 20 de dezembro
