A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na note desta quinta-feira (11/9) o julgamento do núcleo principal da ação da trama golpista. Todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram condenados.
Por 4 votos a 1, os ministros condenaram Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.
Veja as penas definidas para os condenados
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.
Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Trump diz estar surpreso e insatisfeito com condenação
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse estar surpreso e insatisfeito com o fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11/9) por planejar um golpe de Estado para permanecer no poder.
Trump classificou como “terrível” e disse estar “muito insatisfeito” com a condenação de Jair Bolsonaro. O secretário de Estado do país, Marco Rubio, prometeu resposta por parte dos EUA.
O líder americano comentou o caso enquanto deixava a Casa Branca para embarcar para Nova York, onde deve assistir a um jogo de beisebol. O presidente americano comparou a condenação de Bolsonaro com processos judiciais que ele próprio enfrentou.
Isso é muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram de jeito nenhum. Mas só posso dizer o seguinte: eu o conheci como presidente do Brasil e ele é um bom homem”, afirmou.
“Estou muito insatisfeito com isso. Eu conheço o presidente Bolsonaro, não tão bem, mas o conheço como líder de um país. E sempre o considerei muito correto, de fato muito notável, na verdade, como homem, um homem muito notável. Acho que é uma coisa terrível. Muito terrível. Acho que é muito ruim para o Brasil.”
O presidente dos EUA não disse se pretende aplicar novas sanções ao Brasil em razão da condenação. No entanto, em um post na rede social X, o secretário de Estado, Marco, Rubio prometeu que os EUA “responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”.
“As perseguições políticas do violador de direitos humanos Alexandre de Moraes, sancionado, continuam, já que ele e outros membros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram injustamente pela prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os Estados Unidos responderão de forma adequada a essa caça às bruxas”, afirmou.
Imprensa internacional destaca ineditismo do julgamento
Alguns dos principais jornais internacionais destacaram nas primeiras páginas de seus sites o julgamento por tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, entre generais e políticos.
Os jornais consultados pela Agência Brasil nas últimas semanas ressaltaram, entre outros fatos, o caráter inédito do processo no Brasil que, mesmo com longo histórico de golpes de Estado, nunca julgou os acusados de tentar violar o regime político vigente.
O jornal dos Estados Unidos (EUA) The Washington Post lembrou da pressão do presidente americano, Donald Trump, contra o julgamento, com o título: “No julgamento de Bolsonaro, o Brasil confronta Trump — e seu passado autoritário”.
O periódico da capital estadunidense diz que, apesar do longo histórico de golpes no país, nenhum general ou político brasileiro havia sido julgado por esse tipo de crime.
“Desde a sua fundação, o espectro do autoritarismo paira sobre o Brasil. O país sofreu mais de uma dúzia de tentativas de golpe e passou décadas sob ditaduras. Mas ninguém na história do Brasil — nem general nem político — jamais foi julgado em um tribunal por subverter a vontade do povo”, disse o The Washington Post.
Por sua vez, o The New York Times (NYT) estampou o título “Como Tentar, e Fracassar, Dar um Golpe”. O jornal nova-iorquino fez uma retrospectiva de todo o processo, destacando que “as evidências sugerem que foi assim que ele tentou” dar um golpe após perder as eleições de 2022.
O jornal britânico The Guardian também destacou a ineditismo do processo contra o ex-presidente da República.
“Pela primeira vez na história brasileira, figuras tão poderosas enfrentam a Justiça por tentarem derrubar a democracia do país”, publicou o Guardian.
Além de lembrar que as pressões de Trump contra o julgamento “abalaram as relações EUA-Brasil”, o jornal inglês também recordou que o Brasil sofreu uma dúzia de tentativas de golpe de Estado desde 1889 [ano da proclamação da República].
“A última tomada de poder bem-sucedida ocorreu em 1964, quando generais apoiados pelos EUA depuseram o então presidente, João Goulart, supostamente para frustrar uma ameaça comunista, inaugurando 21 anos de um regime militar brutal”, escreveu o jornalista Tom Phillips.
Na França, o jornal Le Figaro, em parceria com a agência AFP, também francesa, lembrou que o julgamento ocorre apesar da pressão de Trump. “Seu julgamento está no centro de uma crise sem precedentes entre Brasil e Estados Unidos”, diz o jornal parisiense.
A publicação espanhola El País também destacou na capa o julgamento brasileiro iniciado nesta terça-feira (2), com o título Brasil contra Bolsonaro: chaves de um julgamento histórico por intenção de golpe de Estado.
“Nunca antes um ex-presidente ou militar brasileiro havia sido responsabilizado por um golpe. Até agora”, escreveu a jornalista do jornal espanhol Naiara Galarraga Gortázar.
Também europeia, a revista britânica The Economist dedicou recente capa de sua edição ao julgamento de Bolsonaro e dos réus da trama golpista. Bolsonaro ilustra a capa com o rosto pintado de verde e amarelo e um chapéu viking de pele de animal, em uma referência a um dos apoiadores de Trump que invadiram o Capitólio nos Estados Unidos, em janeiro de 2021.
Com o título “O que o Brasil pode ensinar à América”, a reportagem detalha o julgamento e afirma que o Brasil “dá um exemplo de maturidade democrática aos Estados Unidos”, que, segundo a revista, está se tornando “mais corrupto, protecionista e autoritário”. (Com informações da Agência Brasil)
