Um grupo de conselheiros tutelares de Goiânia esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira (26/2) para pedir apoio para derrubar o veto do prefeito Sandro Mabel (UB) ao reajuste do salário da categoria. Eles tiveram um reajuste no salário de R$ 6 mil para R$ 11 mil, aprovado em emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, mas o texto foi vetado pelo Executivo e, agora, o veto será apreciado pelos vereadores.
“Estamos trabalhando para derrubar o veto. Não apenas o vereador Ronilson, mas toda a Câmara tem a sensibilidade de um salário melhor para os conselheiros tutelares, pelo trabalho que exercem no município de Goiânia”, diz o vereador Ronilson Reis (SD), autor da emenda à LOA que aumentou o salário dos conselheiros.
“Percebemos que os conselheiros, que recebem uma ajuda de custo insuficiente para a relevância do trabalho que eles realizam pela sociedade, estão sem reajuste salariam há muito tempo. Então colocamos para eles na LOA o cargo de CDS-6, que corresponde a algo em torno de R$ 11 mil de salário”, explica.
Reis (foto) argumenta o impacto financeiro do reajuste no orçamento da prefeitura será mínimo, especialmente diante do fato de que Goiânia possui 30 conselheiros para atender uma população de cerca de 1,5 milhão de habitantes.
“O impacto financeiro, do reajuste salarial, é muito baixo pela relevância do trabalho que exercem”, pontua, ao lembrar que cinco vereadores atualmente já foram conselheiros tutelares dos direitos da criança e do adolescente.
Para o vereador, os Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente precisam também de investimento em infraestrutura, proteção da estrutura pela Guarda Municipal, além de veículos próprios, para que possam desenvolver um trabalho melhor.
O vice-presidente da Câmara, Anselmo Pereira (MDB), garantiu que vai trabalhar pela derrubada do veto em plenário. O vereador também defendeu outras melhorias para que a categoria possa desempenhar o trabalho com mais eficiência.
O veto ao reajuste do salário dos conselheiros tutelares já chegou à Câmara. A expectativa é de que seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas próximas semanas.
‘População está clamando por saúde’
Também durante a sessão desta quarta-feira o vereador Geverson Abel (Republicanos) cobrou soluções para os problemas na saúde da capital. Ele afirma que, durante visita, encontrou a unidade de saúde do Setor Norte Ferroviário, na região Central de Goiânia, totalmente insalubre, mofada, com vidros quebrados e o único médico próximo de deixar o trabalho.
“A gente percebe que a população do Norte Ferroviário, como de outras da cidade, está clamando por saúde. O prefeito tem buscado esse entendimento, mas já com dois meses de mandato, a gente espera que ele apresente resolução dos problemas”, disse ao PORTAL NG.
Geverson (foto) classifica a situação da saúde na capital como “caótica”, o que tem levado inclusive a morte de pessoas por ineficiência do serviço prestado.
“Está na hora de mostrar resultados. A população espera soluções de seus problemas na prática. Nosso papel é fiscalizar e cobrar do Executivo e, até agora, a gente ainda não conseguiu entender a dinâmica do prefeito, se vai reformar a unidade ou construir outra”, acrescentou.
Outro assundo que gerou discussão entre os vereadores é o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do vereador Romário Policarpo (PRD), presidente da Câmara, que modifica o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal. O projeto, apresentando em 2017, foi retomado após decisão favorável do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
GCM pode se chamar Polícia Metropolitana
Na sessão desta quarta-feira, 26, o chefe de gabinete do presidente da Câmara recolheu assinaturas para um substitutivo ao projeto, alterando, desta vez o nome da GCM a Polícia Metropolitana de Goiânia.
“Sou defensor há muito tempo que em todo o estado é no país inteiro a guarda se torne polícia municipal. Essa discussão já vem se arrastando desde 2017, quando eu apresentei esse projeto aqui em Goiânia”, destacou Policarpo ao PORTAL NG.
Presidente da Comissão Mista, onde o projeto encontra-se, o vereador Cabo Senna (PRD) disse que designará um novo relator para o projeto, mas ainda não definiu o nome.
“A proposta já está na Comissão Mista aguardando a manifestação do STF justamente para, com a decisão em mãos, darmos continuidade à tramitação do projeto”, disse Sena.
