O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro em sentença anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22). Os juízes informaram que ficou comprovado nas investigações que o brasileiro agrediu e abusou de uma mulher no banheiro da boate Sutton, em dezembro de 2022.
A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A acusação está satisfeita com a condenação, apesar de ter pedido 12 anos de condenação e o Ministério Público Espanhol ter pedido 9 anos de reclusão. Entretanto, os defensores da vítima alertam para danos não reparados, o que também ainda cabe recurso no prazo de 10 dias.
A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer da decisão e tem prazo de 10 dias para apresentar documentos ao tribunal competente. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso —pela lei espanhola, ele pode obter direito de sair da prisão em 2025
Ainda de acordo com a sentença, o tribunal aplicou ao atleta uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora”.
Com isso, a pena do ex-jogador foi reduzida por conta da aplicação dessa atenuante, e não por conta do estado de embriaguez dele, argumento utilizado estrategicamente pela defesa de Alves durante o julgamento com o intuito de reduzir o tempo da possível pena.
Neymar Jr. envia ajuda financeira para o amigo desde janeiro de 2023
Fundamentais para a redução da pena, esses 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, de acordo com informações da imprensa. a assessoria de Neymar disse que não se manifestaria. O jogador do Al-Hilal ajuda Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. O ex-jogador está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.
Segundo o jornal catalão “La Vanguardia”, além da redução do tempo de condenação, o elemento atenuante abre a porta para que ele possa sair da prisão mediante permissões quando tiver cumprido um quarto da sentença, ou seja, um ano, um mês e quinze dias.
A juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona também ordenou que Daniel Alves, após cumprir a pena, tenha liberdade supervisionada por cinco anos, fique afastado da mulher por nove anos e pague uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil). Ele também deve pagar as custas do processo.
A sentença, de 61 páginas, considera provado que “o acusado agarrou bruscamente a denunciante, derrubou-a no chão e, impedindo-a de se mover, penetrou-a vaginalmente, apesar de a denunciante dizer que não, que queria ir embora”. E entende que “com isso se configura a ausência de consentimento, com o uso de violência e com acesso carnal”.
