O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que permite ao governo federal custear o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27/6), um dia após Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, que morreu na Indonésia.
Juliana caiu da encosta de um vulcão no Monte Rinjani, no último sábado (21), e não resistiu aos ferimentos. O decreto assinado por Lula abre uma possibilidade excepcional de financiamento do transporte de corpos, alterando o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. A medida torna viável o retorno do corpo da jovem ao Brasil, com apoio oficial do Itamaraty.
“Conversei hoje [26] por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, escreveu Lula nas redes sociais.
O presidente havia anunciado, na quinta-feira (26), que o Ministério das Relações Exteriores prestaria “todo o apoio” à família, incluindo o custeio do traslado. Manoel Marins, pai da vítima, está na Indonésia para acompanhar os trâmites da repatriação.
O acidente aconteceu durante uma trilha, mas as condições meteorológicas adversas e a demora no resgate impediram que Juliana fosse salva com vida. O corpo da jovem foi levado para Bali nesta quinta-feira (26), onde passará por autópsia. O exame deve esclarecer detalhes sobre as causas da morte.
A medida assinada por Lula é vista como uma resposta imediata ao drama enfrentado pela família de Juliana e deve servir de amparo a outros casos semelhantes no futuro.
Entenda o decreto
O decreto assinado por Lula determina que, em caráter excepcional e motivado, a proibição do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de valer nas seguintes situações:
- se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- se houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Família aponta negligência
Juliana Martins, de 26 anos, fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Ela caiu da borda da cratera de um vulcão na madrugada de sábado (21), mas as equipes de resgate só conseguiram chegar até ela na terça-feira (24).
Para a família, houve negligência da equipe de resgate local. Em mensagem nas redes sociais, os familiares disseram que, se a equipe tivesse chegado ao local da queda em até sete horas após a chamada, Juliana ainda estaria viva.
Segundo o serviço responsável por buscas e resgate da Indonésia, a demora em iniciar os trabalhos de busca e salvamento no sábado ocorreu porque as equipes só foram avisadas depois que um integrante do grupo de Juliana conseguiu descer até um posto distante da queda. A caminhada durou horas.
Além disso, o deslocamento da equipe até o local também exigiu muito tempo e apenas na manhã de segunda-feira (23) os drones com sensores térmicos encontraram Juliana. (Com informações da Agência Brasil)
