A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta terça-feira (22/10) o projeto de reestruturação do plano de carreira dos professores da rede estadual, com impacto anual de R$ 659 milhões em 2025. O texto recebeu 27 votos favoráveis na segunda votação, enquanto na primeira foram 22 votos a favor e 7 contrários. A matéria segue agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (União Brasil). Alterações sugeridas pelo líder do governo, Talles Barreto (UB), foram incluídas, mas o projeto ainda gera insatisfação entre os professores.
Durante a sessão, a categoria protestou nas galerias do plenário e sinalizou que pode deflagrar greve durante o ano letivo de 2025, caso o governo não apresente uma nova proposta para recuperar perdas acumuladas nos últimos sete anos. O indicativo de greve não foi confirmado oficialmente e o principal ponto de insatisfação é o achatamento salarial, com pouca diferença entre o salário inicial e o final na carreira docente.
O reajuste proposto pelo governo estabelece aumento de 2% entre as letras finais do plano de cargos e salários. No entanto, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) critica o fato de que as perdas para os professores mais experientes, das categorias P3 e P4, chegam a 68%, uma vez que os reajustes não acompanharam o piso nacional do magistério. O salário inicial para o piso é de R$ 4.624,78, enquanto o valor final da carreira será de R$ 6.880,34.
Outro ponto polêmico é a possibilidade de corte integral das gratificações para professores que apresentarem atestado médico ou licença por mais de três dias. Atualmente, as gratificações são pagas proporcionalmente, mas o novo plano prevê a suspensão total em casos de afastamento por doença. Deputados tentaram derrubar esse ponto, mas o destaque foi rejeitado em plenário por 19 votos a 9, mantendo o corte das gratificações de regência, coordenação pedagógica e Dedicação Plena e Integral (GDPI).
O líder do governo, Talles Barreto, defendeu o projeto, afirmando que as mudanças representam avanços possíveis, apesar das restrições impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Barreto destacou os reajustes para professores das categorias P3 e P4, que variam de 9,59% a 20%, e o aumento da gratificação de regência, que passará de R$ 1.111,54 para R$ 2 mil. Para os coordenadores pedagógicos, a gratificação aumentará de R$ 700 para R$ 1.260.
Líder do governo e deputados de oposição se posicionam sobre a votação em plenário
Apesar da aprovação, Barreto reconheceu que as negociações com os professores devem continuar e apontou como prioridades a eliminação da contribuição previdenciária de 14,25% sobre os salários e melhorias na carreira do servidor. Ele também comentou que, com a saída do estado do RRF, prevista para breve, será possível abrir mais espaço fiscal para valorizar os professores e evitar uma possível greve no início do próximo ano.
“O mais importante era garantir que os professores pudessem ter uma carreira de verdade, com valorização pelo tempo de serviço no estado e, principalmente, para a sua formação. Isso não veio para cá no projeto e o governo não atendeu às nossas reivindicações. Ficou péssimo e isso que foi aprovado não é um plano de carreira, mas um pacote de maldades”, declarou à imprensa a deputada estadual e presidente do Sintego, Bia de Lima (PT), após a sessão.
Também presente na sessão, o deputado Mauro Rubem (PT), votou contra a proposta do governo estadual e reafirmou que está posicionado ao lado da categoria de servidores. “Votei contra esse projeto injusto do governo Caiado, que desrespeita os trabalhadores da educação e desmantela direitos históricos. Ele não recompõe os 68% de perdas salariais acumuladas, corta gratificações e ainda limita as promoções e progressões de quem se dedica tanto às nossas escolas. Vamos continuar resistindo e lutando por uma educação pública de qualidade, com condições dignas para nossos educadores. Porque, apesar das dificuldades, acredito que juntos podemos reverter esse cenário”, destacou.
