A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 24 e 27 de agosto, uma ação itinerante de atendimento jurídico gratuito em Valparaíso de Goiás. A iniciativa é promovida em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e é voltada principalmente a moradores em situação de vulnerabilidade que atendam aos critérios socioeconômicos definidos para o serviço.
Durante a ação, defensores públicos federais e integrantes da equipe técnica prestarão orientação e atendimento em demandas relacionadas a benefícios previdenciários e sociais. Entre os serviços estão pedidos e revisões de aposentadorias, salário-maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), além de orientações envolvendo o Bolsa Família e outras questões de assistência jurídica.
O atendimento é destinado prioritariamente a famílias com renda de até dois salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo, além de idosos e pessoas que já recebem benefícios ou participam de programas de transferência de renda. A ação também busca atender moradores que necessitam de orientação sobre direitos e procedimentos relacionados a benefícios administrados pelo governo federal.
Para organizar os atendimentos, é necessário realizar agendamento prévio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social. A população interessada pode obter informações sobre horários, documentação necessária e demais orientações pelo telefone (61) 98350-8040. Não haverá atendimento por ordem de chegada.
Confira o local e horários e atendimento
Os atendimentos serão realizados na sede do CadÚnico, localizada na Quadra 88, Lote 13, 2ª Etapa, no Jardim Céu Azul. No dia 24 de agosto, os serviços estarão disponíveis das 14h às 16h30. Nos dias 25 e 26, haverá atendimento das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30.
No dia 27, encerramento da ação, o horário será das 8h às 11h30. A iniciativa amplia temporariamente a presença da Defensoria Pública da União no município e cria uma alternativa de acesso à orientação jurídica para moradores que enfrentam dificuldades para buscar atendimento especializado.
