Durante participação em encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) de Pernambuco, em Recife, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) disse nesta terça-feira (22/8) que Goiás pode ficar sem recursos suficientes para investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança pública. O governador voltou a alertar sobre o que ele considera “consequências negativas” para Goiás caso o atual texto da Reforma Tributária, que encontra-se para votação no Senado, seja aprovado.
Caiado disse não conseguir entender como o projeto, da forma que está, é levado para frente “sem que haja uma planilha ou simulação dos prejuízos que a população terá”.
“A pergunta que faço é: como você trata de um assunto que atinge a vida de todos sem ter um estudo concreto?”, questionou.
O governador goiano apontou ainda que a proposta atual pode comprometer mecanismos essenciais para o desenvolvimento regional e desequilibrar o pacto federativo, centralizando decisões tributárias que tradicionalmente pertencem a estados e municípios. Da forma como está, restaria a um conselho federal, a ser criado, definir recursos para compensar perdas.
Com a aprovação do atual modelo que está em discussão no Senado, a cobrança de impostos passa a ocorrer no consumo final, o que beneficiaria estados que são grandes consumidores e não produtores. Para Caiado, como Goiás é um estado essencialmente produtor, será prejudicado com a mudança na tributação, que, para ele, provocará a transferência de grandes indústrias de estados em desenvolvimento para os grandes centros. O que pode ocasionar perda de empregos nessas regiões.
‘Não se pode retirar de governadores e prefeitos essas prerrogativas’
Na estimativa do governador, estados do Nordeste e Centro-Oeste poderão ter redução drástica de arrecadação, o que provocará a perda de recursos importantes para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e políticas de desenvolvimento social.
“Se estamos avançando nestes setores, com o nosso PIB registrando mais que o dobro do índice nacional [Goiás cresceu 6,6% em 2022, enquanto o país avançou 2,9%], foi por termos autonomia de gestão, saber direcionar as áreas que devemos investir para conseguir um melhor desenvolvimento. Isso é política de Estado. O povo, por meio do voto, nos deu esse poder de gestão. Então, não se pode retirar de governadores e prefeitos essas prerrogativas constitucionais que lhes são dadas”, defendeu Caiado.
O governador também pontuou prejuízos para Goiás: “Os 102 municípios mais produtivos de Goiás, grandes produtores em agropecuária, indústria, mineração, com presença de montadoras, vão perder quase R$ 1,5 bilhão ao ano”, projetou.
Em Pernambuco, Caiado ainda discutiu os desafios econômicos atuais do país e abordou diversos tópicos cruciais para o desenvolvimento e progresso, em palestra intitulada ‘Desafios para o Brasil sob a ótica de um Estado Que Dá Certo’.
