A diretoria do Sindilojas/GO (Sindicato do Comércio Varejista no Estado de Goiás), o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e secretários do município apresentaram na manhã desta quarta-feira (31/01) aos comerciantes e moradores do Centro da capital detalhes do projeto Centraliza. A iniciativa visa proporcionar incentivos para revitalizar e requalificar o bairro.
Além de empresários, moradores e vereadores, mais de quinze entidades do setor produtivo enviaram representantes para a reunião, que foi organizada pelo sindicato.
A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Goiânia no último dia 06 de dezembro, por meio do Projeto de Lei Complementar PLC 19/2023. O mote do programa gira em torno de renúncias fiscais para moradores e comerciantes do Centro, antigos e novos, que cumprirem alguns requisitos de revitalização, obras e requalificação de fachadas, por exemplo, tudo para retomar a economia e tornar a região atrativa para moradia e novas empresas.
Segundo o presidente do Sindilojas/GO, Cristiano Caixeta, o Centro de Goiânia precisa que esse projeto caminhe e seja aprovado na Câmara o mais rápido possível.
“Esperamos por essa iniciativa há anos. O Centro é um dos bairros mais antigos e importantes da capital, mas está muito abandonado”, reclama.
Caixeta afirma que são mais de 5 mil lojas instaladas no setor, dessas, cerca de 2 mil estão de portas fechadas. O total de empresas ultrapassa 180 mil CNPJs na região.
“Se nada for feito ou essa iniciativa não for acelerada, acredito que a economia do Centro pode colapsar em menos de seis meses”, alerta o líder sindical, que também cobrou celeridade na aprovação da iniciativa por parte dos vereadores.
Já segundo o prefeito Rogério Cruz, ainda há tempo para fazer o Centro de Goiânia ser atrativo outra vez, mas a aprovação do projeto é primordial para que isso aconteça.
“Esse é o maior incentivo para o desenvolvimento econômico e requalificação de uma região histórica da Capital”. O prefeito aproveitou para destacar outras iniciativas de zeladoria do bairro, como revitalização asfáltica, iluminação pública e mais segurança (Guarda Civil Metropolitana) nas ruas.
Programa prevê isenção de taxas e redução de imposto
O pacote de políticas de incentivos fiscais contempla as potencialidades econômicas do Centro. Há isenções para estacionamentos, imóveis comerciais e residenciais, escolas, clínicas médicas, entre outras, bem como nas taxas municipais. As isenções têm períodos de 5 a 15 anos. Para outros, como o Imposto Sobre Serviços (ISS), está prevista a redução de 5% para 2% direcionados aos negócios que se enquadram nas potencialidades econômicas.
Além das renúncias fiscais, há outros benefícios como não exigência de vagas de estacionamento para novas empresas, isenção de Outorga Onerosa, autorização para realizar operações urbanas consolidadas, bem como a desburocratização dos processos de empreendimentos com a dispensa de estudos de impactos de vizinhança e ambiental.
O secretário municipal de Finanças (Sefin), Vinícius Alves, detalhou aspectos do projeto que incluem a natureza da parceria público-privada para execução da proposta, os investimentos na área de segurança, iluminação pública, infraestrutura de telecomunicações, geração de energia fotovoltaica e a viabilidade econômica do programa.
O projeto inclui, entre outros pontos, melhoria no sistema de segurança das 333 escolas da região, com a instalação de câmeras com capacidade de reconhecimento facial e detector de metal, monitoramento do trânsito com reconhecimento facial e leitura de placas, instalação de 503 km de fibra ótica, 61 totens inteligentes nos pontos turísticos e investimentos privados que devem gerar cerca de 2.744 empregos. De acordo com Vinícius Alves, o projeto tem potencial para gerar economia de mais de R$ 3 milhões mensais para os cofres do município.
Atualmente estão em execução obras de infraestrutura na região Central. São 30 ruas que passam por restauração do pavimento asfáltico, além das avenidas Araguaia, Tocantins, Paranaíba, 74 e 68. O trabalho será realizado por blocos de ruas, para causar o mínimo impacto possível no trânsito. As obras vão até abril do próximo ano por meio do Programa 500 KM, executado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). Também estão sendo recuperadas calçadas deterioradas e trocadas as lâmpadas de vapor de sódio por novas luminárias de LED.
Empresário elogia projeto
O presidente da Associação Comercial e Industrial do Centro (Acic), Antônio Alves Ferreira Filho, elogiou o programa da prefeitura e o diálogo na construção do projeto.
“É um bom projeto, nós acompanhamos antes do projeto ser lançado. Teve uma construção sólida. Então, apoiamos esse projeto e vamos agora à Câmara dos Vereadores cobrar agilidade nas votações”, afirmou.
Rogério Cruz destacou ainda a importância de manter diálogo com toda a sociedade e recordou que são realizadas reuniões periódicas com o setor produtivo para discutir os avanços da Capital.
“As intervenções incomodam porque mexem com a vida das pessoas. Muita gente não sabe, mas desde o período da pandemia nós mantemos diálogo com o setor produtivo. A cada dois meses nós temos nos reunido para discutir os caminhos de Goiânia”, disse.
