Deputados e representantes da Secretaria de Estado de Economia discutiram, durante audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Goiás, na última quarta-feira (27/11), a destinação recursos para áreas essenciais do Estado. Os representantes da Economia também apresentaram as contas do Estado relativas ao segundo quadrimestre de 2024.
A audiência foi organizada para promover o debate sobre as finanças do Estado e, além do presidente da Comissão, deputado Renato de Castro, fizeram parte da mesa diretiva Kellen Cris Bueno Cardoso, superintendente de Orçamento, e Pedro Henrique da Silva Nogueira, gerente de Elaboração e Revisão Orçamentária, ambos da Secretaria da Economia, além do deputado André do Premium, relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025.
Também estavam presentes na reunião deputados, diretores da Assembleia Legislativa, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, do Tribunal de Contas dos Municípios, do Tribunal de Justiça, da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e da Secretaria de Saúde.
Ainda com relação à LOA, os representantes da Secretaria da Economia mostraram os investimentos previstos para 2025, com destaque para o aumento significativo em diversas áreas essenciais para a sociedade. O projeto de orçamento para o exercício de 2025, enviado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), prevê uma receita total de R$ 49,4 bilhões, representando um aumento de 7% em comparação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada em julho deste ano. A previsão despesas chega a R$ 48,4 bilhões, dos quais R$ 27,65 bilhões estão direcionados à folha de pessoal.
Na segurança pública, o investimento projetado para o ano que vem será de R$ 4,8 bilhões, crescimento de 14% em relação aos R$ 4,2 bilhões de 2024. Já na área de assistência social, a previsão é de R$ 832 milhões, o que representa aumento de cerca de 29% sobre os R$ 644,9 milhões de 2024.
O setor da saúde também terá um incremento expressivo, passando de R$ 4,3 bilhões em 2024 para R$ 5,2 bilhões em 2025, representando um acréscimo de 21%. Na educação, o investimento será de R$ 7,2 bilhões, marcando um aumento de R$ 800 milhões em comparação com os R$ 6,4 bilhões deste ano.
O transporte também será beneficiado com aumento de investimentos, passando de R$ 1,5 bilhão para R$ 2 bilhões, enquanto a previsão orçamentária da Universidade Estadual de Goiás (UEG) é subir de R$ 381 milhões para R$ 521,1 milhões, um salto de cerca de 37%.
Emendas impositivas devem superar R$ 530 milhões
Os representantes da Secretaria da Economia destacaram que Goiás obteve o segundo maior crescimento econômico do País nos últimos 12 meses, de acordo com dados obtidos até agosto deste ano. A estimativa de recursos para as emendas impositivas da Receita Corrente Líquida (RCL) para 2025 foi de R$ 531,638 milhões, o que representa um total de R$ 12,966 milhões para cada um dos 41 parlamentares goianos.
Segundo Pedro Henrique na confecção do Orçamento do estado foi estabelecida uma nova metodologia, buscando uma proximidade maior com as unidades setoriais, pela qual se buscou entender de forma mais detalhada e mais aprimorada as despesas essenciais para cada pasta e os projetos prioritários de cada unidade.
O gestor explicou ainda que foi realizada uma consulta a 54 órgãos e a revisão de 2.619 projetos, totalizando em torno de R$ 14 bilhões para a proposta orçamentária de 2025, com rastreamento também das despesas que não puderam ser endereçadas inicialmente na proposta orçamentária, na ordem de R$ 7,5 bilhões.
“Entretanto, nós já fizemos a identificação dessas despesas e o nível de priorização de cada uma delas para poder, dentro da viabilidade do espaço, direcionar essa execução”, explicou.
