A criação de incentivos fiscais para empresas que contratem ex-detentos e reeducandos é uma das principais propostas do advogado criminalista Ezizio Barbosa (PSB), pré-candidato a deputado federal. Com larga atuação em Goiás, especialmente em Aparecida de Goiânia, ele afirma que o acesso ao emprego deve ser uma política estratégica para promover a reintegração social e fortalecer a segurança pública.
A proposta prevê um programa nacional de benefícios tributários para atrair empresas e indústrias para regiões próximas a unidades prisionais. Em contrapartida, os empreendimentos seriam estimulados a oferecer vagas para quem cumpre pena ou acabou de deixar o sistema penitenciário.
“Defendo um incentivo fiscal para a instalação de empresas próximas aos presídios. O poder público precisa criar mecanismos para estimular a geração de empregos e garantir uma chance real de recomeço”, afirma Ezizio, que traz na bagagem três mandatos de vereador em Aparecida de Goiânia, além de experiência como secretário de Meio Ambiente e procurador da Câmara.
Para ele, a falta de oportunidades profissionais é o principal obstáculo enfrentado por quem tenta reconstruir a vida. Ele relata ter acompanhado centenas de casos em que a rejeição do mercado de trabalho acabou inviabilizando o retorno dessas pessoas ao convívio social.
“Essa é uma realidade que acompanho há 29 anos na advocacia criminal. Vemos pessoas que querem mudar de vida, mas encontram portas fechadas quando buscam uma oportunidade de emprego”, destaca.
Advogado propõe qualificação com foco em reduzir reincidência
Além da geração de vagas, Ezizio defende o fortalecimento de programas de qualificação profissional dentro dos presídios. Para ele, muitos presos passam anos sem acesso a atividades produtivas ou cursos, o que anula as chances de reinserção social após a liberdade.
Por isso, o pré-candidato propõe levar esse debate ao Congresso Nacional para promover mudanças legislativas profundas.
“Aumentar penas sem oferecer perspectivas de reintegração não resolve o problema. É preciso dar esperança e criar caminhos para que essas pessoas retornem à sociedade de forma produtiva”, avalia.
O desafio envolve um contingente significativo. Dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) apontam que o Brasil possui cerca de 961 mil pessoas privadas de liberdade. Em Goiás, o sistema abriga cerca de 19,3 mil pessoas. O estado, inclusive, tem ampliado programas de trabalho prisional, que atualmente alcançam cerca de 20% da população carcerária.
Para Ezizio Barbosa, expandir o acesso ao emprego e ao estudo dentro e fora das prisões é uma medida que beneficia toda a sociedade, pois reduz os índices de criminalidade e ajuda a reconstruir trajetórias.
