Mais de 90 quilos de carnes e embutidos vencidos ou impróprios para o consumo foram apreendidos em uma fiscalização do Procon Goiânia nesta segunda-feira (15/04). O hipermercado situado no setor Balneário Meia Ponte foi denunciado por um dos clientes que notou o estado dos produtos e abriu uma reclamação pelo aplicativo da Prefeitura 24 horas.
No estabelecimento, os fiscais confiscaram e descartaram 66 quilos de linguiça calabresa, mais de 19 quilos de orelha suína e aproximadamente 7 quilos de calabresa fina. O proprietário do hipermercado autuado tem agora 15 dias para entrar com recurso.
O presidente do Procon Goiânia, Raphael Santos, afirma que o órgão tem o compromisso de cumprir a sua missão de fiscalizar as mercadorias vendidas e evitar que o consumidor tenha prejuízos. “Nossas equipes estão presentes nas ruas, em operações de rotina, sempre de olho na defesa do consumidor, garantindo a todos a defesa de seus direitos”, comenta.
Segundo o órgão de fiscalização, o consumidor deve sempre verificar as informações básicas do produto antes da compra. Caso algum dos dados como data de fabricação, prazo de validade ou lote não constem na embalagem, aquela mercadoria não pode ser vendida.
O artigo 18, parágrafo 6º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que os produtos não podem ser usados ou consumidos se estiverem vencidos, estragados, alterados, adulterados, danificados, falsificados, corrompidos, fraudados, prejudiciais à saúde, perigosos, ou se não estiverem de acordo com as normas de fabricação, distribuição ou apresentação. Também não podem ser usados produtos que, por qualquer motivo, não são adequados para o fim a que se destinam.
O Procon Goiânia postou uma notícia sobre a apreensão no Instagram, e, nos comentários, as pessoas reclamaram sobre o estabelecimento que suspeitam ter sido o autuado pelos fiscais. Alguns se posicionaram a favor, dizendo nunca encontraram problemas no local, e outros compartilharam experiências ruins.
