A Prefeitura de Goiânia decidiu rescindir os convênios com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão das maternidades Dona Íris, Célia Câmara e Nascer Cidadão. Segundo informações do Paço Municipal, em 2025, mais de R$ 116 milhões foram repassados à fundação, mas relatório técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apontou falhas estruturais e descumprimento de metas assistenciais. A transição para a gestão por organizações sociais deve ser concluída em até 30 dias.
Segundo o médico e assessor técnico Frank Cardoso, o relatório técnico confirma que a Fundahc “tem descumprido reiteradamente as metas assistenciais estabelecidas”. A meta de 405 internações obstétricas por mês, por exemplo, não foi alcançada em nenhum mês entre julho de 2024 e março de 2025. A produção de exames também ficou muito abaixo do previsto. “Em parte do período analisado, as unidades chegaram a realizar apenas 380 exames mensais”, afirmou.
A avaliação técnica revelou ainda que a taxa de ocupação dos leitos cirúrgicos e o número de inserções de DIUs também foram insuficientes. “O contrato prevê 25 inserções mensais de DIUs, mas essa meta só foi atingida em um dos meses analisados. Em cinco dos dez meses, nenhum DIU foi colocado”, disse Cardoso. O desempenho ambulatorial do Hospital e Maternidade Dona Íris também é problemático desde 2021, com menos de 200 consultas mensais em vários períodos.
Outro ponto crítico identificado é o gasto excessivo com despesas administrativas. “Enquanto o limite permitido a organizações sociais é de 3%, a Fundahc utiliza até 13% dos recursos. Na prática, dos R$ 20,6 milhões mensais do convênio, a fundação pode destinar até R$ 2,6 milhões a despesas administrativas, valor mais de quatro vezes superior ao praticado por organizações sociais”, destacou o assessor técnico da SMS.
A prefeitura anunciou que fará a contratação emergencial de três organizações sociais para gerir as maternidades até a conclusão do chamamento público definitivo. “Vamos realizar um chamamento público com estudo de viabilidade técnica, termos de referência e todo o embasamento necessário. Todas as organizações qualificadas para atuar na gestão da saúde do município poderão participar”, concluiu Frank Cardoso.
Em nota, a Fundahc confirmou o recebimento da notificação da SMS sobre o pedido de distrato unilateral dos convênios que mantêm a gestão das maternidades Dona Iris, Célia Câmara e Nascer Cidadão. A entidade reforçou que os acordos, de responsabilidade compartilhada, sempre foram conduzidos com transparência, seriedade e avaliações favoráveis por parte da própria Secretaria. A Fundahc acrescentou que os atendimentos seguem normalmente, de acordo com a realidade financeira das unidades, “com o mesmo compromisso com a população e respeito às equipes que atuam no cuidado às gestantes, bebês e famílias”, escreveu em nota publicada em suas redes sociais e enviada à imprensa.
