A reforma tributária tem como uma de suas premissas a simplificação. Ou seja, proporcionar a quem paga (contribuintes), um ambiente favorável na hora de recolher seus impostos.
No atual cenário, o ambiente tributário é um verdadeiro manicômio, pois, administrar uma cadeia produtiva, sempre com ênfase no Fisco, exige uma capacidade administrativa, operacional e de gente, que nem sempre as pequenas e médias empresas têm condições de suportar.
Digo isto, porque, sabemos da complexidade que é desenhar uma engenharia do ponto de vista de processos gerenciais, que seja capaz de auxiliar na gestão tributária, voltada a atender uma gama de produtos e serviços.
Sabemos que os produtos e serviços recebem tratamento diferenciado, no que concerne à sua forma de tributação, apuração e arrecadação. E toda essa dinâmica impacta o processo operacional da empresa.
Um exemplo claro são os produtos monofásicos, os que recebem incentivos, os que estão sujeitos à substituição tributária e por aí vai…
No tocante aos serviços, temos alguns que estão sujeitos à tributação na fonte e ao pagamento no destino. Sem contar os isentos e imunes!
Com o advento da Emenda Constitucional nº 132/2023, o sistema tributário passa então a se preparar para uma nova era.
A reforma tributária é bastante abrangente e traz consigo questões como meio ambiente, desigualdade social, justiça tributária e redução de litigiosidade. A curto prazo, podemos destacar que a simplificação tributária é a que mais agrada a gregos e troianos.
Outrossim, é importante salientar que a reforma afeta diretamente as empresas que atuam no modelo B2C e também no B2B. Esse grupo merece muita atenção e planejamento! Digo isto porque a reforma cria o mecanismo de Cashback e o Split Payment, que remunera os contribuintes de determinado grupo social e, por último, dinamiza o processo de arrecadação.
Tudo que foi falado até aqui, não é narrativa, e sim um fato que está provocando mudanças na vida das empresas, empresários, gestores, contadores e os demais stakeholders.
Por isso, a importância de ter um alinhamento com a equipe para redesenhar os processos gerenciais, que torne a empresa eficiente, sob a ótica da reforma tributária, e transforme a gestão de processos em uma ferramenta estratégica para atender não somente o Fisco, mas também as necessidades que requerem uma boa gestão tributária.
Sendo assim, gerir processos gerenciais, alinhar a equipe, não é uma simples rotina administrativa e sim um diferencial competitivo que exige muita estratégia!
E, para finalizar, deixo uma mensagem de autoria do investidor Luiz Barsi Filho: “Quem vive de aposta, a casa sempre ganha”.
Texto: Manoel Borges; Administrador e Contabilista. Sócio-fundador da Assim Contabilidade.
