O vereador Gleison Flávio (MDB) apresentou durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, nesta quarta-feira (7/5), o Projeto de Lei nº 116/2025, que reserva 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos para mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio que morem no município. De acordo com o parlamentar, a medida busca garantir segurança e dignidade a essas mulheres, oferecendo uma oportunidade de recomeço em condições mais seguras.
A redação da proposta legislativa prevê que o percentual reservado deverá ser considerado na elaboração e execução de todos os programas habitacionais públicos no município, independentemente de serem financiados com recursos próprios, estaduais ou federais. A proposta também prevê que esses critérios sejam aplicados a programas realizados em parceria com outros entes da federação.
Para o vereador, a medida é essencial para romper o ciclo de violência que mantém muitas mulheres reféns de relacionamentos abusivos. ”Muitas mulheres continuam expostas à violência por não terem para onde ir. Esse projeto busca justamente romper esse ciclo, oferecendo a chance de reconstruírem suas vidas com mais segurança e apoio do poder público”, destacou Gleison Flávio durante a sessão plenária.
A seleção das beneficiárias deverá seguir critérios técnicos e sociais, priorizando aquelas já inseridas em programas de proteção, como a Medida Protetiva e a Patrulha Maria da Penha. A análise será conduzida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que terá o papel de identificar as mulheres com maior risco e necessidade deste novo tipo de apoio.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia e, se aprovado, será encaminhado para votação em plenário. A expectativa de Gleison Flávio é que a medida contribua para reduzir a vulnerabilidade de mulheres em situação de risco e garantir um futuro mais seguro para suas famílias.
