O ministro das Cidades, Jader Filho, informou que a nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida estará disponível para a população na primeira quinzena de maio. A novidade amplia o limite de renda das famílias participantes, passando de R$ 8 mil para R$ 12 mil. Essa nova categoria será chamada de “Faixa 4”, destinada a um público que, até então, estava fora do alcance do programa habitacional.
O anúncio acompanha a publicação de um decreto no Diário Oficial da União, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para custear a Faixa 3, liberando orçamento para a criação da nova faixa. O governo federal estima que até 120 mil famílias poderão ser beneficiadas com essa linha adicional de financiamento. Segundo Jader Filho, a Caixa Econômica já está adaptando seus sistemas para incluir essa nova modalidade.
Na prática, as famílias da Faixa 4 poderão financiar imóveis de até R$ 500 mil, com prazo de até 420 meses (35 anos) e juros anuais estimados em 10,5%. Diferentemente das faixas anteriores, essa não contará com subsídios do governo, ou seja, o valor do imóvel será integralmente pago pela família. Ainda assim, os juros estão abaixo da média de mercado, tornando o financiamento mais acessível.
A expansão do programa ainda levanta dúvidas quanto à possibilidade de criar um teto diferenciado para áreas rurais, incluir as moradias dessa faixa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estabelecer restrições quanto à posse de outros imóveis. O governo ainda não detalhou essas questões nem se pronunciou sobre exigências específicas da nova modalidade.
Apesar do evento realizado pelo governo para divulgar avanços do mandato, a ampliação do Minha Casa, Minha Vida não foi apresentada oficialmente durante a cerimônia. A expectativa é de que, nos próximos dias, novas informações sobre a implementação da Faixa 4 sejam divulgadas, esclarecendo pontos técnicos e operacionais do financiamento.
