A Prefeitura de Luziânia remarcou para 5 de novembro de 2026 a sessão pública que definirá, por sorteio, os integrantes da Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas de uma licitação para contratação de agência de publicidade. A sessão será realizada às 10h, no Centro de Cultura e Convenções Professora Abigail Brasil da Silveira, no Centro do município.
A escolha faz parte do Chamamento Público nº 001/2026, relacionado aos Processos nº 2026021140 e nº 2026026784, conduzido pela Secretaria Municipal de Comunicação. A formação da subcomissão segue as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 12.232/2010, que disciplina as licitações e contratações de serviços de publicidade prestados por agências.
A sessão estava inicialmente marcada para 7 de outubro, mas foi transferida para novembro. O novo aviso estabelece que o sorteio ocorrerá de forma pública, permitindo o acompanhamento dos interessados.
A Subcomissão Técnica será formada por três membros titulares. Dois serão escolhidos entre profissionais que possuem vínculo com a Administração Municipal e um será selecionado entre os profissionais sem vínculo com o município.
Além dos titulares, o sorteio também definirá a ordem de suplência entre os demais profissionais habilitados.
Entre os servidores ou profissionais com vínculo com a Administração Municipal estão Felipe Gomes Moreira, João Victor da Silva Melo, Antonio Ocean de Sousa Paiva, Paulo Henrique Alves Roriz Laquis, William Cintra Sousa e Marcos Roberto Tonini Langamer.
Na lista de profissionais sem vínculo com a Prefeitura estão Vinícius Abrantes de Oliveira, Rhandall Juliano Lemos da Rocha e Jean Diego Teixeira Luiz Correia Cardozo.
A subcomissão terá como atribuição avaliar os aspectos técnicos das propostas apresentadas pelas agências participantes da futura contratação. A composição por sorteio busca atender ao procedimento previsto na legislação para esse tipo de contratação pública.
Prazo para impugnações
O aviso publicado pela Prefeitura também estabelece prazo para que interessados apresentem eventual impugnação fundamentada contra integrantes da relação de profissionais habilitados.
As manifestações poderão ser encaminhadas até as 10h de 3 de novembro, respeitando o prazo mínimo de 48 horas antes da sessão previsto no artigo 10, parágrafo 5º, da Lei Federal nº 12.232/2010.
Os pedidos deverão ser enviados à Comissão de Contratação pelo endereço eletrônico disponibilizado pela Secretaria Municipal de Comunicação: subcomissaotecnica_secom@luziania.go.gov.br.
Após a realização do sorteio, o resultado deverá ser registrado em ata e publicado no portal oficial do município. A medida permitirá o acompanhamento formal da composição da subcomissão e da sequência do procedimento.
Sessão será aberta ao público
A sessão ocorrerá no Centro de Cultura e Convenções Professora Abigail Brasil da Silveira, localizado na Rua do Comércio, esquina com a Rua Padre Domingo, no Centro de Luziânia.
Documentos e informações complementares sobre o chamamento público podem ser consultados nos canais oficiais da Prefeitura e na Secretaria Municipal de Comunicação, responsável pelo procedimento.
A nova data estabelece, portanto, o próximo marco do processo de contratação da agência de publicidade. Antes do sorteio, permanece aberto o período para eventual contestação dos nomes habilitados.
Depois da definição da Subcomissão Técnica, o grupo passará a exercer a função prevista no procedimento licitatório, com a análise das propostas técnicas apresentadas pelas empresas participantes.
