Durante a audiência pública de prestação de contas do 1º quadrimestre na Comissão Mista da Câmara de Goiânia, na manhã desta quinta-feira (29/5), o prefeito Sandro Mabel foi questionado por vereadores sobre os principais programas e ações da gestão, com ênfase nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e zeladoria urbana. Mabel também ouviu críticas de parlamentares da oposição, que reclamaram de destinação de recursos para shows na Pecuária enquanto a prefeitura encontra-se em estado de calamidade nas finanças.
Por isso e outros motivos, vereadores de oposição também questionaram o pedido de prorrogação, por mais seis meses, do decreto de calamidade pública nas finanças e na Saúde da prefeitura. Como os questionamentos eram feitos em bloco de vereadores e cada vereador pôde fazer várias perguntas, o prefeito não chegou a responder objetivamente a todas.
Primeiro inscrito para perguntas, o vereador Coronel Urzêda (PL) questionou o prefeito sobre o valor real atualizado da dívida de Goiânia e qual seria a justificativa para prorrogação do decreto de calamidade pública, tendo em vista do anúncio de superávit.
Sandro Mabel respondeu que a Prefeitura possui dívidas de financiamentos (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e outros) que somam R$ 1,6 bilhão; além de dívidas externas (Puama), no valor de R$ 157 milhões; precatórios, de R$ 396 milhões; e previdenciárias, de R$ 293 milhões.
Sobre a data-base do funcionalismo municipal, também questionada por Urzêda, Mabel afirmou que a prefeitura depende de mudanças na folha de pagamento da Comurg, que foi incorporada às despesas de pessoal.
“Estamos trabalhando por isso, pois sabemos que data-base é apenas a reposição das perdas inflacionárias”, disse.
O vereador Lucas Vergílio (MDB) apresentou questionamentos em relação à queda nas despesas; à paralisação nos investimentos; e à aplicação de recursos na educação, abaixo do mínimo constitucional, o que, segundo o parlamentar, impacta nos índices do superávit, que foi “insuflado e é artificial”.
“A não execução de despesas na educação e na assistência social é um ajuste fiscal à custa da população; não há obras e não se gasta com serviços essenciais”, declarou.
A vereadora Aava Santiago (PSDB, foto) também contestou a prorrogação do decreto de calamidade financeira do município, como forma de justificar a falta de serviços públicos, enquanto recursos na ordem de R$ 8 milhões foram gastos para pagamento de cachês em shows da Pecuária.
“O show do Wesley Safadão pagaria 330 partos na Maternidade Célia Câmara; e o show de George Henrique e Rodrigo pagaria um ano de aluguel do prédio do Cmei Orlando Alves, cujas mães estão protestando pelo fechamento daquela unidade”, denunciou.
Prefeito defende prorrogação do decreto de calamidade
Em resposta, Mabel argumentou que os shows da Pecuária representam benefício de sua gestão à população pobre de Goiânia, que teve acesso gratuito ao evento. Ele disse que foi menino pobre e que tinha que ajudar na limpeza do circo pra poder assistir aos espetáculos.
A vereadora Kátia (PT) também questionou o prefeito sobre a prorrogação do decreto de calamidade financeira.
“A Prefeitura vai insistir na prorrogação para continuar furando a ordem cronológica do pagamento da dívida? Para fazer contratação sem os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações? Insistir nessa narrativa mesmo com superávit?”.
Kátia Maria (foto) também perguntou sobre o aditivo de pagamento para a LimpaGyn, sob justificativa de que a empresa precisaria pagar data-base aos seus funcionários.
“Isso é prevaricação, já que os servidores municipais também estão com a data-base atrasada e sem previsão de quando será paga”, concluiu.
Em relação à calamidade financeira, Mabel defendeu a prorrogação do decreto, em razão da dívida de R$ 4 bilhões, apontada pela equipe de transição quando o prefeito assumiu o mandato. No entanto, em entrevista coletiva, Mabel disse que, mesmo que o decreto não seja prorrogado pela Assembleia Legislativa, ele continuará governando como se estivesse com as contas em situação de calamidade.
Mabel destacou avanços na gestão da saúde municipal, com revisão de contratos que já gerou economia de mais de R$ 8 milhões com uma única organização social. Ele reforçou o compromisso da gestão com a transparência e afirmou que contratos que custavam R$ 3 a R$ 4 mil por leito de UTI foram revistos, e hoje a prefeitura paga cerca de R$ 1 mil.
‘Vamos aplicar cada centavo da educação com responsabilidade’
O prefeito também citou melhorias nos serviços de saúde, como a ampliação do atendimento infantil 24h em toda a rede de urgência e emergência, a abertura de dezenas de novos leitos de UTI e o reforço no atendimento em ortopedia. Mabel afirmou que os hospitais já apresentam avanços visíveis e que a gestão seguirá cobrando melhorias nas maternidades.
Sandro Mabel afirma que mudou a gestão dos recursos públicos na educação, ao identificar e distribuir materiais parados em galpões. Agora, a prioridade, segundo ele, é investir em tecnologia e na valorização dos profissionais.
“Vamos aplicar cada centavo da educação com responsabilidade. Estamos preparando as escolas com computadores, lousas eletrônicas e inteligência artificial. Nosso objetivo é dar aos alunos da rede municipal o mesmo nível de estrutura das escolas particulares”, declarou.
O prefeito também anunciou que pretende criar, até o fim do ano, um sistema de bonificação para professores, como forma de reconhecer o desempenho das escolas com melhores resultados.
“Quem fizer sua escola avançar vai receber. O professor precisa ser valorizado com ações concretas”, finalizou.
Ao denunciar falta de impessoalidade e desvio de finalidade de recursos públicos na execução do Programa Brilha Goiânia, o vereador Fabrício Rosa (PT) questionou o prefeito sobre a prioridade na instalação de lâmpadas LED em condomínios horizontais. Nesse momento, o prefeito já havia deixado a Câmara.
Aliados parabenizam prefeito
Enquanto parlamentares da oposição fizeram críticas duras, aliados defenderam a gestão e muitos, inclusive Cabo Senna, aproveitaram a presença de Mabel para pedir a ele a execução de serviço para beneficiar suas bases eleitorais, em determinados setores da cidade.
Os vereadores Bruno Diniz (MDB), Igor Franco (MDB), Tião Peixoto (PSDB), Thialu Guiotti (Avante), Rose Cruvinel (União Brasil) e Pedro Azulão Jr. (MDB) reafirmam apoio a Sandro Mabel, parabenizando o prefeito e secretários municipais pelo trabalho realizado em Goiânia. Anselmo Pereira (MDB) destacou em Mabel a “coragem de salvar a Comurg”.
A próxima prestação de contas do chefe do Executivo à Câmara deverá ocorrer em setembro.
