O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (UB) divulgou, nesta terça-feira (11/12), o novo desenho das secretarias municipais terão a partir de janeiro, quando começa seu mandato na prefeitura de Goiânia. Segundo ele, a reforma administrativa proposta mantém a macroestrutura administrativa atual e apresenta alterações pontuais para dinamizar políticas públicas que merecem desenvolvimento efetivo na capital.
“São os passos iniciais para que Goiânia já receba o choque de gestão que teremos na administração”, afirma Mabel, que detalhou pontos da proposta.
“Se tirou uma série de secretarias e se criou outras mais para a área de gestão, que estamos falando”, destacou.
A diminuição de gastos também é prevista na reformulação administrativa, que deverá ser encaminhada pelo atual prefeito, Rogério Cruz, à Câmara Municipal, a pedido de Mabel.
“Vamos pegar todos os cargos comissionados das secretarias e 50% vão ser contingenciados, então vamos fazer uma economia de 50%”, acrescentou Mabel, ao destacar que não extinguiu os cargos porque poderá precisar de nomear funcionários comissionados de acordo com a necessidade que aparecer.
Segundo o futuro prefeito, as mudanças foram pensadas para garantir a sustentabilidade da gestão com compromisso e responsabilidade. Com a reforma, Saúde, Educação, Governo, Procuradoria, Controladoria, Administração, Comunicação, Infraestrutura, Cultura e Meio Ambiente permanecem inalteradas do ponto de vista estrutural, recepcionando assim
como os demais órgão o novo conceito de gestão administrativa e foco em resultados.
De acordo com o projeto, a Secretaria de Finanças reassume o conceito de Fazenda, em caráter mais amplo relacionado às diretrizes nacionais, assumindo a condução da política econômica municipal, e torna-se a Secretaria Municipal da Fazenda. A Secretaria de Mobilidade passa a se chamar Secretaria Municipal de Engenharia de Trânsito, a fim de
ressignificar a gestão da mobilidade e trânsito da cidade em caráter técnico e operacional.
A Agência Municipal de Turismo Eventos e Lazer (Agetul) passará a ser Agência Municipal de Turismo e Evento (Goianiatur). O intuito é alavancar o desenvolvimento turístico da cidade, com promoção de eventos, divulgação e geração de atrações diversas. A Secretaria de Esporte assumirá a atribuição pela condução da política de lazer integrado ao desenvolvimento esportivo na cidade, tornando-se a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Com a reforma, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) será integrado à estrutura da Procuradoria-Geral do Município. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico assume novas atribuições e se tornará Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, focada na atração de empresas e políticas de fomento à economia local.
Veja redesenho de principais secretarias
As secretarias de Políticas para as Mulheres, Direitos Humanos e Políticas Afirmativas e Desenvolvimento Humano e Social se fundem. Segundo Mabel, o objetivo é que atuem integradas para captação de recursos e unificação da gestão estratégica voltada ao desenvolvimento, proteção, atenção do cidadão, em conformidade com a política nacional e adequação ao Sistema Única de Assistência Social.
“Denominada Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, terá o propósito fundamental de integração das ações, políticas sociais e principalmente aplicação de recursos a partir da Rede de Proteção às Mulheres, redução da vulnerabilidade social de toda população e atenção a população de baixa renda, redução das desigualdades, combate à fome, ao preconceito e violação de direitos fundamentais”, informa Mabel.
Inovação, Administração e Captação
A atual Secretaria Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sictec) torna-se Secretaria Municipal de Inovação e Transformação Digital, com papel de elevar a integração sistêmica e modernizar processos.
“A prefeitura precisa funcionar como um banco, isto é, quase tudo se resolve sem necessidade de ir presencialmente à agência”, diz Mabel.
As atribuições e condução de atos administrativos, formulação de procedimentos, leis e normativos, devido à sua relevância estratégica e necessidade de autonomia administrativa, passam a ser integradas como órgão da administração direta tornando-se a Secretaria Municipal da Casa Civil.
As Relações Institucionais serão reformuladas assumindo as funções de articulação institucional com os mais variados tipos de entidades e esferas de governo, focados na captação de recursos e investimentos, a fim da promoção e desenvolvimento de projetos especiais e emendas parlamentares, passando a ser a Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação.
“Estamos perdendo muitas emendas parlamentares por falta de projetos. Não podemos ficar esperando”, afirma Mabel.
Estratégia, Planejamento e Licenciamento
O Escritório de Prioridades Estratégicas se reformula e torna-se Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, responsável pela política de gestão administrativa dos equipamentos especiais, atração de investimento, redução de custos com a máquina e reformulação de políticas de administração, concessões e parcerias públicas privadas da cidade.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação será reconfigurada visando a melhor aplicação das políticas públicas de Habitação, Planejamento Urbano, Licenciamento e Fiscalização. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico retoma o enfoque no desenvolvimento urbano e gestão estratégica da cidade integrados às demais políticas públicas.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária fortalece a retomada da política habitacional e promoção da moradia na cidade e a Secretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização se estabelece como um modelo inovador de gestão e centralização dos procedimentos de licenciamento a fim de promover a desburocratização e aplicação do controle das atividades, construções e uso dos espaços públicos.
